DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
BENEFICIÁRIA DA ATA :
ELETRO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.286.262/0001-76, com sede na rua Almino Afonso,86, Ribeira, Natal/RN, CEP 59.012010, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo (a) senhor (a) Kleiber Antunes Furtado Junior, inscrita no CPF N° 466..-34.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a renovação da ata de registro de preços de n° 215/2025, cujo objeto se refere à para ―AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.‖, por mais 12 (dose) meses nos termos dos art 84, Lei nº 14.133/2021 e decreto administrativo 284/2024.
ASSINATURA : 02/09/2026; VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 8C47F231
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 218/2025 PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025
da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
ASSINATURA : 25/08/2026 . VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/03/2027.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: E85B614A
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°313/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°313/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 218/2025
PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº 1003763, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Municipalidade.
BENEFICIÁRIA DA ATA :
TOP PECAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.303.897/0001-28, com sede na Av Coronel Martiniano, Vila Altiva II, Caicó/RN, CEP 59.300-000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo (a) senhor (a) João Batista, inscrito no CPF N° 490..-30.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a renovação da ata de registro de preços de n° 218/2025, cujo objeto se refere à para ―AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.‖, por mais 12 (dose) meses nos termos dos art 84, Lei nº 14.133/2021 e decreto administrativo 284/2024.
ASSINATURA : 02/09/2026; VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 01CFB68E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2024 PROCESSO N° 3.052/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2024
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 21 de setembro de 2026 e com data fim 19 de dezembro de 2026. Parelhas, 10 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 06352B7D
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA N°314/2026-GAB/PREFEITO
PORTARIA N°314/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.874/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.874/2026,
RESOLVE:
PROCESSO N° 3.052/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024
Art. 1º- Nomear os membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATADA : MANOEL FRANCISCO DA SILVA .
CPF: 751..-53 .
OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do contrato administrativo 116/2024, referente a INEXIGIBILIDADE 61/2024, objetivado por ―ALUGUEL DE IMÓVEL – DEPÓSITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (SÃO SEBATIÃO)‖ nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
Art. 2º- Fica nomeadas como Agentes de Contratação Nádia Neri de Oliveira Macedo Maria das Vitórias Valentim de Azevedo
Art. 3º- Ficam nomeados como Membros Titulares da Equipe de Apoio Carlos Eduardo Azevedo Simão Bárbara Araújo Pereira de Castro
Art.4º- Ficam nomeados como Membros Titulares da Comissão de Contratação
Maria das Vitórias de Mendonça Juliana Candido de Lima Chili
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