DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Art.5°- Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando a portaria n°180/2026 de 07 de abril de 2026.
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 307E0ADD
Parelhas, 10 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 03A821E9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Setor de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Administrativo nº 64/2026 da Dispensa de Licitação nº 034/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de curativos especiais para tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município de Passagem/RN, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando
em 11 de setembro de 2026 até às 11h00min do dia 16 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail do setor de licitação ([email protected]).
Passagem/RN, 10 de setembro de 2026.
IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA
Agente de Contratação da PMP/RN
Publicado por: Izabelly Camilo Fernandes Silva Código Identificador: 4D456F13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 122/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao Cargo Eletivo de matrícula nº 1584, LUIZ ANTONIO LEANDRO DE BASTOS, Conselheiro Tutelar, 1,0 (UMA) diária, para participar da OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal-RN , conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 09 (nove) de setembro de 2026.
Passagem/RN, 09 de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita de Passagem/RN
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 0EE7CE27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 123/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024;
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 121/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Passagem/RN, e nos termos do art. 2º do Decreto nº. 140/2024; R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido ao Cargo Eletivo de matrícula nº 1587, Fábio Maciel Vicente de Lima, Conselheiro Tutelar, 1,0 (UMA) diária, para participar da OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal-RN , conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 01 (um) de julho de 2026.
Passagem/RN, 09 de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita de Passagem/RN
Art. 1º Fica concedido ao Cargo Eletivo de matrícula nº 2465, JOSÉ ALBERTO DA SILVA, Conselheiro Tutelar, 1,0 (UMA) diária, para participar da OFICINA PARA CONSELHEIROS TUTELARES, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade do Natal-RN , conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 09 (nove) de setembro de 2026.
Passagem/RN, 09 de setembro de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita de Passagem/RN
Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 70CE9B6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 124/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 120