Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 134

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA AVISO DE PREQUALIFICAÇÃO EDITAL 0001-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2026 MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 O MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN , por intermédio da Comissão Especial de Pré-Qualificação , designada pela Portaria nº 108/2026, de 04 de setembro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026 , com fundamento no art. 80 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , destinado à pré-qualificação de empresas especializadas em engenharia para participação em futura licitação.

OBJETO: Pré-qualificação de empresas de engenharia para fins de participação em futura licitação destinada à execução da obra de pavimentação de diversas ruas no Município de Rafael Godeiro/RN , conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes.

PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: de 11 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026 .

FORMA DE APRESENTAÇÃO: os documentos deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail [email protected] , podendo também ser entregues presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN, situada na Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro/RN. Os documentos eletrônicos poderão ser enviados até as 23h59min da data final , e, para entrega presencial, deverá ser observado o expediente administrativo.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Oficial do Município de Rafael Godeiro/RN, no link: https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=191 , na área destinada às licitações. Esclarecimentos, impugnações, recursos e demais comunicações referentes ao procedimento deverão observar as condições estabelecidas no Edital.

disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN , pelo período de 02 (dois) anos , com efeitos a partir de 22 de novembro de 2026 até 21 de novembro de 2028 , com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , nos termos do Termo de Cooperação Técnica nº 71/2022-TJRN .

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2026 .

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se!

Rafael Godeiro/RN, 10 de setembro de 2026.

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 830CEC91

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA DE DIÁRIA Nº 227/2026

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030..-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, transportando pacientes para consultas médicas agendadas para estas datas.

Cumpra-se

Riacho da Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.

Rafael Godeiro/RN, 10 de setembro de 2026.

MARCOS ANTONIO O. DE ARAÚJO Presidente - Portaria nº 108/2026

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 5F97444C

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 114 - 2026 - CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE EDMILSON ERNESTO SOBRINHO

PORTARIA Nº. 114/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 10 de setembro de 2026.

Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN – Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 221/96, Capítulo II, do art. 103 do Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN ,

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Rego Código Identificador: 2B903267

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N° 0012/2026-SMECDJ - RIACHO DA CRUZ/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026

Divulga resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN, de acordo com as suas atribuições legais atribuídas pela Portaria Nº 005/2023-PMRC, de 01 de fevereiro de 2023 ;

Considerando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) ;

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR A CESSÃO do servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO , portador do CPF nº 023.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria , matrícula nº 7725 , para ficar à

Considerando a execução das etapas previstas nos Editais Nº 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e Nº 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural;