DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Resultado Final referente ao Edital nº 01/2026 – Chamamento para Fomento a Execuções de Ações Culturais e ao Edital nº 02/2026 – Premiação por Trajetória Cultural , em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Art. 2º Homologar o Resultado Final dos referidos editais e estabelecer o prazo de 07 (sete) dias úteis , compreendido entre 10 a 18 de setembro de 2026 para que os proponentes possam informar as contas e realizar a Assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibo de Premiação Cultural junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.
Art. 3º Determinar o Pagamento no prazo de 08 (oito) dias úteis , em conformidade com a Portaria N° 007/2026 - SMECDJ de 25 de agosto de 2026 que alterou o Cronograma Geral do Edital Nº 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento a Execução de Ações Culturais e do Edital Nº 02/2026 – Edital de Premiação por Trajetória Cultural.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Riacho da Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude (Portaria nº 005/2023-PMRC);
Presidente do Fundo Municipal de Cultura – FMC de Riacho da Cruz/RN (Portaria Nº 052/2023-PMRC); Presidente da Comissão Especial do FMC (Portaria Nº056/2026 – PMRC)
| BRENDERSON FERREIRA DA COSTA | Teatro |
|---|---|
| LAILSON OLIVEIRA GURGEL | Artes Visuais |
| FRANCISCO MESSIAS PAIVA ROCHA | Artes Visuais |
| MARIA DE FÁTIMA SOUZA | Artesanato |
| FRANCISCA BEATRIZ PAIVA OLIVEIRA BESSA | Artesanato |
Item 16.1. Após o resultado final, os proponentes aprovados, serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural e receber o prêmio (Anexo VI), sem a necessidade de execução de projeto.
Publicado por: Jose Lazaro Inacio de Melo Código Identificador: 2DD08231
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 414/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 414/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDAECIO DE LIMA , ViceDiretor, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, para participar da 2ª Edição do Pró-Alfa RN, nos dias 9, 10 e 11 de setembro do corrente ano.
* Republicado por incorreções.
ANEXO I
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2026 FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
| N° | NOME |
AÇÃO CULTURAL |
|---|---|---|
| GRUPO CULTURAL DE ARTES CÊNICAS, CORPORAIS E MUSICAIS – ARTE-CRUZ |
Encenação: Auto de Riacho da Cruz | |
| ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - ADECOR |
Entre Notas e Tambores: Formação Musical e Difusão Cultural |
|
| QUADRILHA AFUNDA CHÃO | Formação Cultural Afunda Chão: Memória e Resistência |
|
| DANÇA MEU SERTÃO | Formação Meu Sertão: Raízes Nordestinas na Infância |
|
| QUADRILHA ENCANTO DA CAMILA | Formação Cultural e Valorização das Tradições Populares |
|
| QUADRILHA JASMIM E VIOLETA | Formação Cultural: Pequenos Passos, Grandes Tradições |
|
| ORQUESTRA DE VIOLÕES SOARTE |
II Encontro de Regional de Orquestras de Violão |
|
| BANDA CLÉO MOURA & ADAILSON SOARES | Show Musical: Praça Pública | |
| TIA LAÍS E A TURMINHA DA ALEGRIA | Alegria que Transforma: Cultura, Educação Inclusiva e Teatro Infantil |
|
| CLUBE DO LIVRO: LIVRO, CAFÉ E PROSA | Tardezinha com Livro, Café e Prosa |
Item 18.7 – Todos os projetos deverão ser executados no prazo de 180 dias a contar da data de recebimento dos recursos, podendo ser prorrogado por 60 dias, através de ofício direcionado ao órgão gestor.
ANEXO II
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2026 PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
| N° | NOME COMPLETO | CATEGORIA |
|---|---|---|
| CLENILMA MOURA DA SILVA | Música | |
| JOÃO PAULO MORAIS DE OLIVEIRA | Música | |
| FRANCISCA ITAMARA SOARES RÊGO | Dança | |
| LAENE TUANY RICARTE CALIXTO | Dança | |
| CARLA VIVIANY LUCENA MEDEIROS | Teatro |
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 9 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: ED7E012F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 415/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 415/2026 RIACHO SANTANA/RN, 9 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Senhora MARIA GIZELIA SOUZA , Coordenadora Pedagógica do Centro de Ensino Rural XV de Outubro, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente as despesas decorrentes de viagem da servidora deste município para Natal-RN, para participar da 2ª Edição do Pró-Alfa RN, nos dias 9, 10 e 11 de setembro do corrente ano.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 135