Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 136

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 9 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: FB5E8B74

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 416/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 416/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 185C2A3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 418/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 418/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY E SOUSA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 10 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: CA6C3447

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 417/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 10 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 733979EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 125/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 417/2026 RIACHO SANTANA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com acréscimo de 30%, totalizando, portanto, R$ 195,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza-CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 10 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo 036/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor, MARCELO DA SILVA MACEDO , motorista lotado no Gabinete Civil, nomeado pela Portaria nº 079/2004 de 01 de julho de 2004 - atualmente exercendo suas funções na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se na Secretária Municipal de Administração na data de 17 de setembro de 2026.

Art. 3º O servidor receberá a remuneração de seu cargo efetivo, sem acréscimo de valores referentes a lotação na Secretaria Municipal de Administração.