Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 137

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Art. 4º A remoção poderá ser extinta a qualquer tempo, caso o Município venha a necessitar do servidor removido, se o interesse público o exigir.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23 de julho de 2024, revogando-se disposições contrárias.

Art. 2º. O período concedido será de 10 de setembro a 10 de outubro de 2026, conforme o processo administrativo nº 077/2026.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 10 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 10 de setembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: E26052A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 9FD5E426

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

Portaria nº 128/2026

Portaria nº 126/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (três) meses a servidora ADELINA DA SILVA , AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF/MF: 061.266.014.-16, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. O período concedido será de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 036/2026.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.

Art. 1º. Conceder Férias a servidora MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO , AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF/MF: 586.059.594-87, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. O período concedido será de 01 a 30 de setembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 066/2026.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 10 de setembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 6C2BB97C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: A6F1EBE1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

Portaria nº 129/2026

Portaria nº 127/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias ao servidor JOSÉ ODAIR PAULO , VIGILANTE, inscrito no CPF/MF: 812.773.774-72, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas e atualmente cedido a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Conceder Férias ao servidor FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA , VIGILANTE, inscrito no CPF/MF: 777.797.704-00, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.