DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Art. 2º. O período concedido será de 04 de setembro a 04 de outubro de 2026, conforme o processo administrativo nº 073/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 04 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
TCU, do período de abril de 2025 até março de 2026, conforme Claúsula Décima Segunda – Do Reajustamento, onde prevê a correção dos valores, mantendo-se o equilíbrio econômico do presente contrato, passando o valor mensal estimado de R$ 286.254,30 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), para o valor estimado global de R$ 298.105,22 (Duzentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 10 de setembro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 79A931B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR
Portaria nº 130/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o presente contrato de prestação de serviços, por mais doze (12) meses, a contar a partir de 03 de junho de 2026 a 03 de junho de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditivo está amparado legalmente no inciso II, alínea ―d‖ do artigo 65, e § 4º, do artigo 57, ambos da Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos.
Assinaturas: Pela contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF : 000.659.70411 (Prefeito Municipal);
Pela contratada: Bruno Victor Amaral de Oliveira - CPF: 054.551.904-74 (Socio Administrador);
Rio do Fogo- RN, 03 de junho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (três) meses a servidora MARIA NILZA FELIPE , GARI, inscrita no CPF/MF: 702.112.99472, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. O período concedido será de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 037/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador: 8CA7DC4C
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57). CONTRATADA: W & D CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.968.388/0001-07.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PITITINGA, NESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 10 de setembro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: 6A2D6B87
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ADITIVO Nº 07 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Contratante: Município de Rio do Fogo /RN - CNPJ: 01.612.393/0001-57; Contratado: M. Construções e Serviços Ltda – CNPJ: 02.823.335/0001-35;
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO : REAJUSTE DE PREÇOS:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto:
Fica reajustado o presente contrato, num percentual de 4,14% (quatro virgula quatorze por cento), conforme índice do IPCA, estipulado pelo
VALOR GLOBAL: R$ 2.068.700,00 (Dois Milhões, Sessenta e Oito Reais Mil e Setecentos Reais)
BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2026- Lei nº 14.133/2021 – VIGÊNCIA: 23/03/2026 A 23/01/2027 (10 meses)
Rio do Fogo/RN, 31 de março de 2026.
Pelo Município de Rio do Fogo – MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA – Prefeito Municipal;
Pela Empresa
W & D Construções, Comércio e ServiçosLTDA – Sócio,
SR. DEYVSON FERNANDO BEZERRA NUNES – CPF 051.312.943-59
Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador: E8D29432
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57
Contratada: MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 31.304.201/0001-06; MABEL OLIVEIRA MENEZES SILVA - CPF: 013.243.484-96.
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