Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 139

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMETOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOANA DE SOUZA RIBEIRO E ESOLA MUNICIAPAL ZACARIAS GOMES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.

Valor Global : R$ 5.477,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais);

Vigência: 10/09 a 31/12/2026

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).

alta e/ou baixa, com ou sem biópsia, visando atender aos pacientes da rede municipal de saúde de Ruy Barbosa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Assinaturas:

Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ruy Barbosa/RN, em 08 de setembro de 2026.

Pela contratada: MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 31.304.201/0001-06; MABEL OLIVEIRA MENEZES SILVA - CPF: 013.243.484-96.

Rio do Fogo- RN, 10 de setembro de 2026

Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: F76F8E8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57

Contratada: MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 31.304.201/0001-06; MABEL OLIVEIRA MENEZES SILVA - CPF: 013.243.484-96.

Valor Global : R$ 5.477,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais);

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).

Assinaturas:

Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);

Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: 25C3A376

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07.

CONTRATADA: G PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 23.140.975/0001-10.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) , o que equivale a 25,00% do valor inicial atualizado do Contrato nº 20260010 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos éticos listados na Revista ABCFARMA, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN .

PREÇO: Com as alterações, o valor da contratação passará a ser de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) .

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 124, inc. I, "b" da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Ruy Barbosa/RN, em 10 de setembro de 2026.

Pela contratada MABEL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 31.304.201/0001-06; MABEL OLIVEIRA MENEZES SILVA - CPF: 013.243.484-96.

Rio do Fogo- RN, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: 82C26AE2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260075

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21080001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): CENTRO MEDICO SOARES LTDA, CNPJ nº 54.712.894/0001-71.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de endoscopia digestiva

Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: C5E55059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 054/2026-SMA

Ruy Barbosa/RN, em 10 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 001/2013, de 28 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses da Municipalidade,

R E S O L V E:

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para a servidora Regineide Moreira Bezerra, Interlocutora local do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), inscrita no CPF sob o nº 750.xxx.xxx-00, para participar da 28ª Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4ª Região Fiscal, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, nas dependências do SEBRAE RN, localizado na Avenida Lima e Silva, nº 76, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.062.-300.