DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
centavos) proveniente de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores, em conformidade com o Art. 43, § 1º, inciso I, combinado com o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº 4.320/64, conforme consta do detalhamento a seguir:
| Fonte de Financiamento | Banco | Agência | Conta | Saldo R$ |
|---|---|---|---|---|
| 26600000 - Transf. de Recursos do | 36.072-4 | 16.800,00 | ||
| Fundo Nacional de Assistência Social - | 001 - BB |
0701-3 | 48.352-4 | 16.302,16 |
| FNAS. | 54.863-4 | 100.000,00 |
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a, no ato de implantação do crédito especial disposto nesta lei, a registrar a numeração sequencial das ações orçamentária ora criadas, e a devida atualização no Plano Plurianual.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Gilvancly Guedes Dos Santos Código Identificador: 5F32D32A
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1651/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS , matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora , vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN , onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 08 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 1CF455AE
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 09.1652/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora , vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para
custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN , onde participará de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, a serem realizadas na UERN – Campus Central, no dia 08 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: EFFEB8BD
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1653/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS , matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária , vinculada à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , onde participará do evento Rede SISAN Potiguar , visando fortalecer a integração e as ações de segurança alimentar e nutricional no município, no dia 14 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 5B2AF693
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1654/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ADESIO JOSÉ MEDEIROS DE MORAIS , matrícula nº 15356842, ocupante do cargo de Motorista ,
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