DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN , onde conduzirá o Secretário Municipal de Educação, Francisco das Chagas Carlos de Sales , para participar do Seminário de Abertura do PRO-ALFA RN , no dia 09 de setembro de 2026 .
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: AAC12FC7
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1656/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Revogar e tornar sem efeitos a Portaria de nº 09.1640/2026 - GC/PMSC publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição nº 3872 , de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 67944170
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1655/2026 - GC/PMSC - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR EFETIVO - FAGNER KARIELLE DA SILVA
Portaria nº 09.1655/2026 - GC/PMSC
Vacância de servidor efetivo, e dá outras providências e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Art. 50, Inc. IV da Lei Municipal nº 50/1975 ;
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor FAGNER KARIELLE DA SILVA , que deu origem ao Processo Administrativo nº 123/26 ;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, apenso aos autos do procedimento administrativo acima; RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Língua Portuguesa , ocupado pelo servidor FAGNER KARIELLE DA SILVA, matrícula nº 0113433/3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por motivo de posse em um outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 50, Inc. IV e Art. 52, Inc. IV da Lei Municipal nº 50, de 10 de maio de 1975 .
Art. 2º - A vacância que trata o artigo anterior será pelo prazo de 03 (três) anos, desde que a pedido por parte do servidor, a partir da data em que o mesmo assumir o outro cargo.
Art. 3º - Dê-se ciência ao interessado, encaminhando cópia à Coordenadoria de Recursos Humanos, a fim de que as anotações de praxe sejam feitas em sua ficha funcional.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: D6A556B2
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1657/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES , CPF: 073.XXX.XXX-79, do cargo de Coordenador(a) de Licitações , símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: FD5A0892
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 09.1658/2026 - GC/PMSC
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de julho de 2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Art. 1º - Nomear, PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES , CPF: 073.XXX.XXX-79, para o cargo de Secretária Municipal , símbolo CC-1, vinculado a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2º de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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