DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 10 de setembro de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Confessor Código Identificador: 70866104
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando Contratação especializada no fornecimento futuro e parcial de produtos de panificação, confeitaria, salgados e lanches, compreendendo bolos, mini folhados, minissalgados, pães, pudins, salgados diversos, sanduíches e tortas doces e salgadas, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas do município . O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 11 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2026 às 15h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Santa Cruz/RN, em 10 de setembro de 2026.
KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação
Publicado por: Gilvanna Silva de Araújo Código Identificador: 54AEF82F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175-2026 – GAB-PMSM – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.
PORTARIA Nº 175/2026 – GAB/PMSM
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.098/2026 , que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI .
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, por indicação das representações, os seguintes Conselheiros dos Direitos da Pessoa Idosa:
§ 1º Representantes do Poder Público Municipal:
I – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:
a) Maria da Guia da Silveira – Titular
b) Eliane Dantas Damasceno – Suplente
II – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
a) Marcela Magna Nascimento de Araújo – Titular
b) Débora Juliana de Araújo Lopes – Suplente § 2º Representantes da Sociedade Civil: I – Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
a) Maria Selma Soares – Titular
b) Ademar Cassiano da Silva – Suplente
II – Usuários:
a) Suerda Maria Ferreira Dantas – Titular
b) Francisco Odélson Pinheiro Caetano – Suplente III – Grupo de Convivência dos Idosos (usuários):
a) Ezineide Felix de Sousa – Titular
b) Risoneide de Souza Nobre – Suplente
Art. 2º A função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos deste Ato ao dia 26 de agosto de 2026 , em virtude da formalização de posse dos membros do CMDP.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Santana do Matos/RN, 10 de setembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal de Santana do Matos
Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira Código Identificador: A699706B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 058/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio do Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA, nomeado Agente de Contratação, através da Portaria n° 017/2025, torna público aviso para realização da Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.058, e demais legislação aplicável. Que tem como objeto: aquisição de materiais destinados a distribuição as crianças participantes das ações da Semana do Bebê, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A realização será através da Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
| ÓRGÃO INTERESSADO: | MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ |
|---|---|
| DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: |
11/09/2026 ÀS 09:00HS |
| DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: |
16/09/2026 ÀS 09:00 HS |
| DATA E HORA INICIAL E FINAL DE LANCES – SESSÃO PÚBLICA: |
16/09/2026 DAS 09:01HS ÀS 15:01 |
| LOCAL: | www.portaldecompraspublicas.com.br |
| MODO DE DISPUTA: | ABERTO |
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). [email protected].
Santana do Seridó, 10 de setembro de 2026.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: C47D60A2
b) Maria Eduarda da Silva Araújo – Suplente
III – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Aécio Paulino de Oliveira Júnior – Titular
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0223/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143