DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

PORTARIA Nº 0223/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais.

Santana do Seridó, declaro como vencedor do certame a empresa: INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ sob n° 28.671.381/0001-50, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor global de R$ 119.810,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e dez reais).

RESOLVE:

Santana do Seridó/RN, 10 de setembro de 2026.

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Seridó/RN, de caráter consultivo, normativo e fiscalizador, de natureza participativa e representativa da comunidade na gestão dos direitos de criança e adolescente.

Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente possui caráter consultivo e de assessoramento deliberativo e mobilizador, com ênfase no acompanhamento das políticas públicas de direitos, com autonomia administrativa para agir e decidir de conformidade com as funções e atribuições conferidas pelas legislações, Federal, Estadual e Municipal vigente. Art. 3º - O Conselho a que refere o Art. 1º é constituído por 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) suplentes, conforme representação e indicação a seguir:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO: Titular: Luiz Bezerra da Cunha Junior Suplente: Daiana Karla Medeiros Santos

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Everton de Azevedo Barreto Suplente: Luzia Bezerra Santos

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Milena Flávia Azevedo da Silva Suplente: Josilene Maria dos Santos Barros

MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 4670E0B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 044.2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN torna público a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 44/2026, referente ao PROCESSO N° 2581/2026, tendo como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de lavagens em veículos, destinados a higienização e lubrificação dos veículos lotados no Município de Santana do Seridó, em conformidade com o termo de referência anexo – I, do edital, que adjudicou como vencedor do certame a empresa: INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ sob n° 28.671.381/0001-50, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor global de R$ 119.810,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e dez reais).

Santana do Seridó/RN, 10 de setembro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 52D0A1A8

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES:

Titular: Maria Clara Araújo dos Santos Suplente: Estênia Azevedo dos Santos

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA – ONASC:

Titular: Renata Medeiros Santos Suplente: Amanda Souza de Macêdo

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular: Luzinete da Costa Souza Suplente: Josineide da Silva

Art. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 044.2026

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, tendo como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de lavagens em veículos, destinados a higienização e lubrificação dos veículos lotados no Município de Santana do Seridó, em favor da empresa: INACIO DINIZ GARCIA 05142813405, inscrita no CNPJ sob n° 28.671.381/0001-50, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor global de R$ 119.810,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e dez reais).

Santana do Seridó/RN, 10 de setembro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: 982C2908

Santana do Seridó/RN, 09 de setembro de 2026

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

Prefeita Municipal

Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 4625F255

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, vem tornar público o resultado do processo administrativo nº 2581/2026, pregão eletrônico nº 44/2026, tendo como objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de lavagens em veículos, destinados a higienização e lubrificação dos veículos lotados no Município de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DA NOVA DATA DE LICITAÇÃO DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN , através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 713041/2026 , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM , objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio /RN,

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