DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 28 de setembro de 2026 . O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Passagem/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira da PMSA/RN

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: C9F3C9EA

Encaminhe ao SETOR DE LICITAÇÃO para que sejam publicados estes atos e adotadas as providências necessárias quanto à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Inexigibilidade .

Santo Antônio/RN, 10 de setembro de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: F35E061C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

PROCESSO Nº 813003/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 067/2026 - INEXIGIBILIDADE 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 813003 /2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 014/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Santo Antônio/RN.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN.

CONTRATADO: MARCELO GALVÃO DE CASTRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.457.832/0001-19, sediado à Rua Dr. Mucio Galvão, nº 436, sala 01, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022-530.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ação: 2006 Regularização Fundiária Urbana – REURB. Natureza: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Santo Antônio/RN.

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que RECOMENDO a contratação da empresa MARCELO GALVÃO DE CASTRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.457.832/0001-19 , com o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) , referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Santo Antônio/RN, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021.

Santo Antônio/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratações

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 496EECA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Art. 74, III, ―c‖ da Lei nº 14.133/2021.

Santo Antonio/RN, 10 de setembro de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: E971949A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

PROCESSO Nº 813003/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Santo Antônio/RN .

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Procuradoria do Município de Santo Antônio/RN, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação da empresa MARCELO GALVÃO DE CASTRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.457.832/0001-19 , com o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) , referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Santo Antônio/RN.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PESQUISA MERCADOLOGICA

A Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN torna público que está realizando pesquisa mercadológica, contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica fixa em manutenção elétrica. Quem se interessar entrar em contato para maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Ursulino Silvestre, 448. Centro – São Bento do Norte/RN, ou poderá enviar a proposta para o E-mail: [email protected], no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.

COTAÇÃO DE PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria técnica fixa em manutenção elétrica, destinada ao atendimento contínuo das demandas requisitadas pelas Secretarias Municipais, prédios e equipamentos públicos e sistema de iluminação pública do Município de São Bento do Norte/RN .

ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM COTADOS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 145