DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Item Descrição Und. Quant. Valor Unit. Valor total
Prestação de assessoria técnica fixa em
manutenção elétrica para atendimento das
demandas requisitadas pelas Secretarias 11
01 Municipais, prédios e equipamentos públicos Mês
e sistema de luminação pública

Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: B2811CF8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01032209555/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Pedro Henrique dos Santos Silva; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 01032209555/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 – Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Pedro Henrique dos Santos Silva, Titular.

Publicado por:

José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 6E7B7B4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 02032209646/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Maria José Estevam Barbosa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 02032209646/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 – Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Maria José Estevam Barbosa, Titular.

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 1972DC51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 03032209659/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: José Djanilson Estevam Barbosa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 03032209659/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 – Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - José Djanilson Estevam Barbosa, Titular.

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: CEE41CA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04032209706/2025, firmado em 04 de setembro de 2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Francisca Serafim Torquato; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 04032209706/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 22/09/2026 até 31/12/2026; Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2034 - Manut. do Programa Nac. de Alim. Escolar PNAE; 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 3.3.90.30 – Material de Consumo; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Francisca Serafim Torquato, Titular.

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 784155FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010408/2025

Espécie : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010408/2025, firmado em 03/09/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Hégila da Silva Dantas, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 092.269.344-79; Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 0010408/2025, por mais 1 (um) ano, com base nos art(s). 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Agricultura - 05.001; Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Agricultura – 2021; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36; Recursos não Vinculados de Impostos – 15000000; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Hégila da Silva Dantas, Representante legal.

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 13DD81EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.08.0155

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

CONTRATADA: JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES, CNPJ Nº 36.086.367/0001-81, COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO N. º 365 – CENTRO – SÃO FERNANDO/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, BORRACHARIA EM GERAL, CALIBRAGEM, REPAROS, TROCA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO

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