DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA PROLONGANDO-SE POR 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 63.300,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA – PELO CONTRATANTE E JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES – PELA CONTRATADO.

SÃO FERNANDO/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 942846FA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2026

1 - De acordo.

2 - Diante da análise técnica da comissão de contratação deste município e do parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste município, determino que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia, compreendendo, conforme a necessidade, serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, borracharia em geral, calibragem, reparos, troca e demais serviços correlatos necessários à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ou utilizados pela Administração, junto à JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES, inscrito no CNPJ N. º 36.086.367/0001-81, com endereço na Avenida Capitão José Inácio N. º 365 – Centro – São Fernando/RN, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades e demandas do Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Obras, Serviço, Transporte e Mobilidade Urbana, com a importância global estimada de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais).

3 - Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO , realizada com fundamento no art. 75, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

4 - Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

São Fernando/RN, 10 de Setembro de 2026.

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: B9EC6D5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1405 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1405- FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Finalidade : TRANSPORTAR O PACIENTE RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO CENTRO AVANÇADO DE ONCOLOGIA (CECAN) | LIGA CONTRA O CÂNCER UNIDADE CLÍNICA.LOCALIZADO NA AV. MIGUEL CASTRO, 1355 - NOSSA SRA. DE NAZARÉ, NATAL - RN, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: ADD07DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1409 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1409 FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

www.diariomunicipal.com.br/femurn 147