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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 148

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Valor unitário em R$ 80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)
Destino CURRAIS NOVOS RN
Data da concessão 09 DE SETEMBRO DE 2026
Datas de afastamento 09 DE SETEMBRO DE
2026
Saída/origem
06H
SETE
DO
MBRO
DIA
DE 20
09
26
DE
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem
18H
SETE
DO
MBRO
DIA
DE 20
09
26
DE
Beneficiário JOSE DE ANCHIETA ALVES MACHADO
CPF n.° 032.036.904-89
Cargo e/ou Função MOTORISTA

TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL DA LIGA EM CURRAIS NOVOS, RODOVIA BR-226, S/N, PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN. NO DIA 09 DE SETEMBRO 2026

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: B174714F

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 7B0E5904

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1412 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1412- FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;

CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1410 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1410- FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS)
Valor total em R$ 60,00 (SESSENTA REAIS)
Destino NATAL-RN
Data da concessão 09 DE SETEMBRO DE 20 26
Datas de afastamento 09 DE SETEMBRO 2026 Saída/origem 12H
DO
DIA
09
DE
SETEMBRO DE 2026
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem 01:15 H DO DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2026
Beneficiário FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
CPF n.° 075.782.834-56
Cargo e/ou Função MOTORISTA

Finalidade: TRANSPORTAR O PACIENTE JOAO LUCAS DE SOUZA QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO INSTITUTO DE ORTOPEDIA, LOCALIZADA RUA SÃO DOMINGOS 0329 POTENGI, NATAL - RN, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 09 DE SETEMBRO 2026

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Quantidade MEIA DIÁRIA
Valor unitário em
R$
120,00 (CENTO E VINTE REAIS)
Valor total em R$ 60,00 (SESSENTA REAIS)
Destino NATAL-RN
Data da concessão 10 DE SETEMBRO DE 20 26
Datas
de
afastamento
10 DE SETEMBRO DE
2026

Saída/origem
05H
DO
DIA
SETEMBRO DE 202
10
6
DE
Meio de transporte TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Chegada/origem 20:45
DO
DIA
SETEMBRO DE 202
10
6
DE
Beneficiário FERNANDO MONTEIRO DE ARAÚJO
CPF n.° 088.680.234-23
Cargo e/ou Função MOTORISTA

FINALIDADE : TRANSPORTAR O PACIENTE MARIA ALICE DANTAS DE ARAÚJO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 – PETROPOLES, NATAL - RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n° 007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 7D058404

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1413 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1413 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

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