DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
Finalidade : TRANSPORTAR A PACIENTE SANDRA MARIA SANTOS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NA ONCOCLINICA SÃO MARCOS, LOCALIZADO AV. CORONEUL AURIS COELHO, 285 - LAGOA NOVA, NATAL/RN NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VIN | TE REAIS) | |
| Valor total em R$ | 110,00 (CENTO E DEZ RE | AIS) | |
| Destino | PATOS PB | ||
| Data da concessão | 10 DE SETEMBRO DE 202 | 6. | |
| Datas de afastamento | 10 DE SETEMBRO DE 2026. |
Saída/origem |
09H DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 18:30 H DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Beneficiário | JOSEILDO FERNANDES | ||
| CPF n.° | 785.213.784-91 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA LARISA ARAUJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA DE PEDIATRIA INTEGRADA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SOARES 167 BRASILIA, PATOS – PB, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 9203F8A7
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: D6D8AA1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1415 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1415- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1414 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1414 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 40,00 (OUARENTA REAIS | ) | |
| Destino | CURRAIS NOVOS RN, | ||
| Data da concessão | 10 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | |
| Datas de afastamento | 10 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 12H DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 20:30 H DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE EDIVÂNIA MARIA DE MEDEIROS FERNANDES PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 60,00 (CENTO E VINTE R | EAIS) | |||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 10 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||||
| Datas de afastamento |
10 DE SETEMBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS SETEM |
DO BRO |
DIA DE 20 |
10 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 19:45 SETEM |
H BRO |
DO DE 20 |
10 26 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA | |||||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | ||||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 10 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 15D5843A
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