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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 150

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI *PORTARIA DE DIARIAS Nº 174/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 19 de agosto de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

*** REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 82699534

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI *PORTARIA DE DIARIAS Nº 175/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar KAIO SILVA ARAUJO (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 19 de agosto de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

*** REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 8EF07218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI *PORTARIA DE DIARIAS Nº 176/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Currais Novos/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01

(uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para viagem a se realizar no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 19 de agosto de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

*** REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 0E2E8D4B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 187/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, participar da Reunião Ordinária do COSEMS/RN, realizada no dia 19 de agosto de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), de forma a ressarcir ao servidor FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES (Secretário Municipal de Saúde), conforme a viagem supra identificada no dia 19 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 08 de setembro de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Josivan da Silva Justino Código Identificador: FB86680D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 188/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 08 de setembro de 2026.

ANIBAL PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 55BC69BD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 189/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

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