DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026.
Instituição Pater de Educação e Cultura - Instituto João Bittar
Titular: Amanda Cristiane Marcelino da Silva Suplente: Manuela Fraga Torres Guimarães
RESOLVE
Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 10 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 10 de setembro de 2026.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: D45E6889
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, o Prefeito de São José de Mipibu/ RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município de São José de Mipibu/RN
RESOLVE:
Art 1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José de Mipibu, para o biênio 2026/2028.
MEMBROS REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social Titular: Alinne Isteice de Sousa Belo Suplente: Maria Luzeneide de Medeiros
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gisele Rique Dantas Suplente: Ana Paula Vitoriano do Nascimento Galvão
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Josiedy Veras Deniz Fernandes Suplente: Thimuza Thaise de Sousa Varela
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Werley Ribeiro Dantas Suplente: Ana Maria Alves da Silva
Secretaria Municipal de Esporte
Titular: Vitor Manoel Azevedo Alves Suplente: Rafael Nascimento França
MEMBROS REPRESENTANTES DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS :
Associação Multicultural Manimbuense
Titular: Márcio Matias Gomes Suplente: Ronaldo de Oliveira
Associação de Mulheres e Jovens do Pau Brasil e Rocinha – AMJOPAR
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA
Titular: João Luiz Barros da Silva Suplente: Emilly do Nascimento
Representantes do Grupo de Medidas Socioducativas
Titular: Elio Gomes Cadete
Suplente: Angela Maria Simplicio de Andrade das Chagas
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 64D51FA0
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DOS CRENCIADOS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DEMANDAS DEFINIDAS POR ROTAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DEMANDAS DEFINIDAS POR ROTAS, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José de Mipibu/RN.
LISTA DE CREDENCIADOS APTOS:
ROBERTO BARBALHO FREIRE - CNPJ: 06.159.072/0001-62, credenciada no item: 01.
TAVARES E TAVARES TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.061.907/0001-78, credenciada nos itens 30,63,64.
C.H.P. FREIRE LTDA – CNPJ: 70.149.844/0001-84, credenciada nos itens 08, 09,20,21,26,33,65.
RAFAEL DO CARMO MARTINS 04764351455 – CNPJ: 22.840.889/0001-58 credenciada no item 46.
MIQUEAS MIGUEL DA SILVA – CNPJ: 97.533.116/0001-28 credenciada nos itens 52,54,55.
LUIZ BEZERRA FILHO 06361057410– CNPJ: 18.631.117/0001-39 credenciada nos itens 05,10,13,18,32,44,49.
J MARTINS DE BRITO LTDA – CNPJ: 18.310.671/0001-14 credenciada no item 19,44,48,49,50,58,60,65.
LUIZ BEZERRA FILHO 06361057410– CNPJ: 18.631.117/0001-39 credenciada nos itens 05,10,13,18,32,44,49.
JOÃO MARIA RODRIGUES DE PAIVA 65532317453 – CNPJ: 18.661.821/0001-34 credenciada no item 43.
MERCIA ARMANDO DO NASCIMENTO – CNPJ: 62.095.330/0001-65 credenciada nos itens 24.
Titular: Maria Augusta dos Santos Suplente: Maria Vitória do Nascimento
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