Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 152

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA – CNPJ: 40.776.247/0001-19, credenciado nos itens 11,12 e 61.

N CARDOSO SOBRINHO LTDA – CNPJ: 45.705.200/0001-08, credenciada nos itens 03,16,17,25,29,31,34,35,36,37,39,40,41,42,45,46 e 57

R.J.C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.416.709/0001-21 credenciada no item 38,28.

JSR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.703.419/0001-24 credenciada nos itens 02,14,53,62.

TIAGO MATEUS URBANO DE ARAUJO – CNPJ: 62.547.368/0001-21 credenciada nos itens 07.

PGC CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 32.225.721/0001-00 credenciada nos itens; 06,15,19,22,47,51,59.

São José de Mipibu/RN, 10 de setembro de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município.

EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN.

PGC CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 32.225.721/0001-00 credenciada nos itens; 06,15,19,22,47,51,59.

São José de Mipibu/RN, 10 de setembro de 2026. Maurício José Gomes de Melo - Sec. Geral do Município. RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento Geral do Município – OGM, para o exercício 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ESTIMATIVA DE CUSTOS: Valor estimado por quilometragem ônibus: R$ 8,50, Microônibus: R$ 7,92 e Van: R$ 6,55.

ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo – p/Credenciante e - p/Credenciados. ROBERTO BARBALHO FREIRE, TAVARES E TAVARES TRANSPORTES LTDA, C.H.P. FREIRE LTDA, RAFAEL DO CARMO MARTINS 04764351455, MIQUEAS MIGUEL DA SILVA, LUIZ BEZERRA FILHO 06361057410, JOHNATAS ESPINDOLA FERREIRA DA SILVA, JOÃO MARIA RODRIGUES DE PAIVA 65532317453, MERCIA ARMANDO DO NASCIMENTO, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, N CARDOSO SOBRINHO LTDA, R.J.C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JSR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, TIAGO MATEUS URBANO DE ARAUJO, PABLO GEOVANNE COSTA CHAVES, J MARTINS DE BRITO LTDA.

DATA: São José de Mipibu/RN, 10 de setembro de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO - Sec. Geral do Município.

CREDENCIADOS:

ROBERTO BARBALHO FREIRE - CNPJ: 06.159.072/0001-62, credenciada no item: 01.

TAVARES E TAVARES TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 20.061.907/0001-78, credenciada nos itens 30,63,64.

C.H.P. FREIRE LTDA – CNPJ: 70.149.844/0001-84, credenciada nos itens 08, 09,20,21,26,33,65.

RAFAEL DO CARMO MARTINS 04764351455 – CNPJ: 22.840.889/0001-58 credenciada no item 46.

MIQUEAS MIGUEL DA SILVA – CNPJ: 97.533.116/0001-28 credenciada nos itens 52,54,55.

LUIZ BEZERRA FILHO 06361057410– CNPJ: 18.631.117/0001-39 credenciada nos itens 05,10,13,18,32,44,49.

JOHNATAS ESPINDOLA FERREIRA DA SILVA – CNPJ: 30.916.880/0001-01 credenciada no item 27.

J MARTINS DE BRITO LTDA – CNPJ: 18.310.671/0001-14 credenciada no item 19,44,48,49,50,58,60,65.

JOÃO MARIA RODRIGUES DE PAIVA 65532317453 – CNPJ: 18.661.821/0001-34 credenciada no item 43.

MERCIA ARMANDO DO NASCIMENTO – CNPJ: 62.095.330/0001-65 credenciada nos itens 24.

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA – CNPJ: 40.776.247/0001-19, credenciado nos itens 11,12 e 61.

N CARDOSO SOBRINHO LTDA – CNPJ: 45.705.200/0001-08, credenciada nos itens 03,16,17,25,29,31,34,35,36,37,39,40,41,42,45,46 e 57

R.J.C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.416.709/0001-21 credenciada no item 38.

JSR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.703.419/0001-24 credenciada nos itens 02,14,53,62.

TIAGO MATEUS URBANO DE ARAUJO – CNPJ: 62.547.368/0001-21 credenciada nos itens 07.

Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: 4BF46F14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.

CONTRATADA: CARVALHO COSTA GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ nº 33.310.851/0001-90.

OBJETO: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 020/2025, que tem por objeto Contratação de serviços jurídicos no contencioso judicial conferindo suporte à Procuradoria Municipal de São José do Campestre/RN, no ajuizamento e acompanhamento de ações em todas as instâncias. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026

ASSINATURA: Eribaldo Lima – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Dos Santos Silva Júnior Código Identificador: 5B219A20

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 – DISPENSA Nº 019/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.

CONTRATADA: RMS NET SERVICOS LTDA – CNPJ nº 23.541.452/0001-86.

OBJETO: Formalização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2024, oriundo da DISPENSA nº 019/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, incluindo instalação, fornecimento, suporte técnico, configuração e manutenção periódica para prover acesso dedicado aos