DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Autoridade Competente: Leandro Michel do Rego Lima Promotor: Prefeitura Municipal de São Miguel Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de São Miguel

categoria masculina, representará o Estado do Rio Grande do Norte em uma competição nacional de basquete , evidenciando o fortalecimento do esporte educacional e da formação esportiva de base no Município.

Publicado por:

Erenice Ventura de Oliveira Código Identificador: 8DA645D1

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

São Paulo do Potengi, 09 de setembro de 2026

BRUNO GOMES DE ANDRADE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio a senhora ODETE JUVÂNIA DE ARAÚJO , Mat. 0063914-1, servidor(a) efetivo, cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – período aquisitivo em 10/09/1999 à 10/09/2004, com vigência de 10/09/2026 à 08/12/2026, fazendo jus aos vencimentos e vantagens do seu cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Jonathas Germano da Silva Código Identificador: D7E305D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 74849177-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em São Paulo do Potengi/RN, 10 de setembro de 2026.

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiana Ferreira do Nascimento Rosa Código Identificador: BFA60AA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 204/2026*

O Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto do Executivo Municipal nº 223, de 8 de março de 2024.

O Município de São Tomé/RN, por intermédio do Prefeito, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026, com Sistema de Registro de Preços - SRP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10) sobre o preço de referência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

O inteiro teor do Edital e de seus anexos estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, e no sítio eletrônico oficial do Município de São Tomé/RN, saotome.rn.gov.br/editais/, além de poder ser consultado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Antônio Assunção, nº 114, Centro, CEP 59.400-000, São Tomé/RN, no horário das 08h00min às 14h00min.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 6 (seis) diárias integrais , no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada , totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) , ao senhor GUTIERREZ TARGINO COSTA CRUZ , ocupante do cargo de Subcoordenador de Desporto , matrícula nº 1232762 , inscrito no CPF nº *..924-*** .

As diárias são concedidas para custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Brasília/DF , no período de 12 a 18 de setembro de 2026 , com o objetivo de acompanhar, orientar e atuar como treinador da equipe masculina de basquete da Escola Municipal Deputado Djalma Marinho , composta por 10 estudantes da rede pública municipal, com idades entre 12 e 14 anos, durante sua participação em competição nacional de basquete, na modalidade 5x5 , representando o Estado do Rio Grande do Norte.

A participação do servidor possui relevante interesse público, tendo em vista sua atuação como Subcoordenador de Desporto e treinador responsável pela equipe , assegurando o acompanhamento técnico e responsável dos estudantes durante a competição. A participação representa ainda um importante resultado do Projeto Da Base para a Vida – Basquete , desenvolvido no Município.

A classificação possui especial relevância por se tratar da primeira vez que uma escola pública municipal de São Paulo do Potengi, na

Para participação na licitação ou acompanhamento da sessão pública, o interessado deverá acessar o Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. O recebimento das propostas terá início em 11/09/2026, às 09h00min, e será encerrado em 24/09/2026, às 09h59min. A sessão pública para abertura e disputa terá início em 24/09/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF. Na definição dessas datas deverá ser observado o prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de propostas e lances, contado da divulgação do edital, nos termos do art. 55, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Tomé/RN, 10 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A9ED5E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº.145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

www.diariomunicipal.com.br/femurn 155