DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. LUCICARLA PEREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº XXX.491.374-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 01 (uma) diária parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no dia 14 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar do evento REDE SISAN POTIGUAR: Construindo Caminhos Para Fortalecimento Da Segurança Alimentar no RN, no auditório da reitoria da UFRN – Lagoa Nova, Natal.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 37F85EFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. LUZIA LAÍZE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Nutricionista, inscrita no CPF sob o nº XXX.248.504XX, a quantia de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente a 01 (uma) diária parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar do evento ―REDE SISAN POTIGUAR‖ – Construindo Caminhos para Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN, no auditório da reitoria da UFRN, Lagoa Nova – Natal/RN.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: F61D023B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2026 - SMOSU
CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SAO VICENTE (CNPJ: 08.308.470/0001-29)
CONTRATADA (O): RAFAEL DA SILVA MEDEIROS, Brasileiro, SERVENTE CPF nº 706.XXX.XXX-44.
OBJETO......................: prestação de serviços de servente de pedreiro nas obras públicas do Município de São Vicente RN, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
VALOR MENSAL................: R$ 1.621,00 (Mil, seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal, podendo realizar horas extras em casos de necessidade da Prefeitura Municipal de São Vicente RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município
VIGÊNCIA...................: de 11 de setembro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2026.
ASSINAM:
Pela contratante:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – Prefeita Municipal.
Pela contratada:
RAFAEL DA SILVA MEDEIROS
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 986463C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 243/2026 – SMS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 292/2026.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração;
RESOLVE :
Art.1º . Nomear como FISCAL DO CONTRATO Nº 292/2026 , celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº 11.261.481/0001-05) e a empresa 50669435 DAMIAO PEREIRA DA SILVA (CNPJ Nº 50.669.435/0001-00) , o(s) seguinte(s) servidor(es): Jacirlene Soares De Medeiros Araújo - CPF Nº 088.XXX.XXX-84.
Art. 2º. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo fiscal nomeado por esta Administração.
§ 1º O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
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