DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: B92928AC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor HEDILENIO DIONISIO DE LIMA , inscrito no CPF nº 063.964.144-XX , para exercer o cargo de Coordenador Administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Republicado por incorreção.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 08BF4ECB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DAMIANA DA SILVA , inscrita no CPF nº 046.353.634-XX , para exercer o cargo de Assessora de Gabinete , lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 09 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 091/2024 que dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

A Prefeitura Municipal de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN solicita a quem interessar a apresentação de proposta de preço para itens abaixo:

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço confecção de Placas de identificação dos setores e placas inaugurais dos prédios públicos do município de Senador Georgino Avelino.

QUANTIDADE:

01 - PLACA EXTERNA DA FACHADA Placas externas: Placas em ACM 3mm, moduladas, com estrutura interna de sustentação em tubo retangular de metalon galvanizado, 30x20 na chapa 18, logomarca e texto complementares em PVC recortado 20mm em policormia com pintura automotiva 3,00x1,50 cm.

• Prédio vizinho a rodoviária: medindo 2.03x0,34x0,04mts. 01 Unidade

• Escola Jessé: medindo 3.50x0,58x0,04mts. 01 Unidade

• Quadra Jessé: medindo 3.00x0,50x0,04mts. 01 Unidade

• Secretaria de educação: medindo 4.00x1.50mts; 01 Unidade

• Secretaria de educação: medindo logo 1.40x1.40mts. 01 Unidade

OBS: Somente na placa da secretaria de educação são duas placas, placa principal e logomarca. Justificativa nessa necessidade da secretaria de educação, calçada estreita e rampa de acessibilidade. (Essa unidade, só e possível a instalação da placa externa com muck lança com 13mts, mínimo, CREA e ART).

02 - PLACAS EM AÇO INOX ESCOVADO, AISI 304, com gravação em baixo relevo, pintura epóxi, logomarca em policromia com verniz, resinada, parafuso sextavado niquelados, medindo 60x40cms. 08 Unidades

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível. As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], em atenção à agente de contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Documento Format), contendo no mínimo: a) Descrição do objeto;

b) Valor unitário, total e por extenso;

c) Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; d) Endereços físico e eletrônico e telefone de contato; e) Data de emissão,

f) Nome completo e identificação do responsável pela emissão. e g) Termo de referência disponível para análise de exigências e qualificações técnicas para formulação da proposta.

CONSIDERANDO o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 6B187506

O Termo de referência encontra-se disponível para conhecimento das exigências e cláusulas.

A cotação deverá ser encaminhada até ás 14hs do dia 15/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO DE MERCADO PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais.

Senador Georgino Avelino, 10 de Setembro de 2026.

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 19512888

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