Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 161

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128.2026

CONTRATO Nº...........: 128

ORIGEM.....................: Dispensa Nº 104.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA(O).....: EXPRESS DENTAL LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Cadeiras de Rodas, sendo estas, cadeiras de rodas comuns e dobráveis, cadeiras de rodas especiais para obesos, cadeiras de banho e cadeiras de banho especiais para pacientes obesos. Através do Fundo Municipal de Saúde.

FAVORECIDO..............: EXPRESS DENTAL LTDA Valor............................: R$ 15.628,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais).

FAVORECIDO..............: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO Valor............................: R$ 30.294,80 (trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Fundamento Legal...: Art. 75, ll da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal.

SENADOR GEORGINO AVELINO - RN, 10 de Setembro de 2026.

VALOR TOTAL................: R$ 15.628,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais).

VIGÊNCIA...................: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2026

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 6083E3A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº129.2026

CONTRATO Nº...........: 129

ORIGEM.....................: Dispensa Nº 104.2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

CONTRATADA(O).....: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO

VALOR TOTAL................: R$ 30.294,80 (trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA...................: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027

GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 15F5B49F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1130 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº : 0009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS PORTE 1, NA VILA GOIAS, ZONA RURAL DO MUICIPIO DE SERRA-RN.

Considerando o recebimento de questionamentos e a necessidade de revisão dos documentos que compõem o a composição analítica/orçamento do processo de licitação em epígrafe, o setor de LICITAÇÃO vem SUSPENDER o andamento deste processo, por prazo indeterminado, bem como CANCELAR a realização da primeira Sessão de Julgamento que seria realizada no dia 15/09/2026. Interessados através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra do Mel – RN, 10 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de setembro de 2026

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 32A16CE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 104.2026

O Agente de Contratação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ANTONIO MARCOS FREIRE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Aquisição de Cadeiras de Rodas, sendo estas, cadeiras de rodas comuns e dobráveis, cadeiras de rodas especiais para obesos, cadeiras de banho e cadeiras de banho especiais para pacientes obesos. Através do Fundo Municipal de Saúde.

Port: 033/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nildo da Silva Código Identificador: E2BCE9CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 228, de 10 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,