DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Publique-se. Registre-se. Notifique-se. Cumpra-se.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: F8C0A118
SETOR DE CONTRATOS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12.755.971/0001-20, e O. S. LOCADORA DE VEÍCULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.409.932/0001-95, estabelecida na Rua Doutor João Marcelino, 747, Edif. Salinas, Sala 17, Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59.611-200. VALOR: R$ 148.767,32 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Prazo: 90 dias.
Data: 10 de setembro de 2026. Foro: Mossoró/RN
Publicado por: Yohana Rizia de Souza Costa Código Identificador: 7F5C326A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3216/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75
CONTRATADO: H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.220.533/0001-01.
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adição de nova fonte de recursos no contrato original, do referido contrato. O prazo de vigência desse termo de apostilamento irá seguir a data de assinatura do contrato.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2229 - AÇÕES ALUSIVAS À LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Serra Negra do Norte/RN, em 10 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: CEBBD852
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N°
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.523.276/0001-12.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 , por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 11 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027 .
Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA
Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: B3AD3BE5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 25149/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
DETENTORA DA ATA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.062.419/0001-24.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 022/2025 , por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 11 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027 .
Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA
Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 9D10EBD0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 25149/2025
GERENCIADORA: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 08.096.372/0001-75.
25149/2025
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