DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
DETENTORA DA ATA: MARIA DO O DOS SANTOS VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.321.765/0001-09.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 023/2025 , por mais 12 ( DOZE ) meses, com fulcro no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: A vigência do presente termo de prorrogação tem como termo inicial no dia 11 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027 .
Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito Municipal
MARIA DO O DOS SANTOS VAREJISTA Pela Detentora da Ata
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: DA7099B7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 325/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Taynara Ara | újo dos Santos | ||
|---|---|---|---|
| Cargo/função: | |||
Entrevistadora do Cadastro Único |
CPF:124.XXX.924-74 |
Quantidade:2 (duas) | |
| Destino:Natal | Data: 24/09/2026 25/09/2026 |
– Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):300,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 300,00 | |
| Descrição do Objetivo/Ser Único,que ocorrerá nos dias |
viços de deslocamento:Parti 24 e 25 de setembro de 2026 |
cipar da Oficina de Entrevista , na cidade de Natal/RN |
dores do Cadastro |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Gabriella Bati Cargo/função: Coordenadora do Setor do Cadastro Único e Bolsa Família |
sta de Araújo CPF:700.XXX.424-51 |
Quantidade:2 (duas) | |
|---|---|---|---|
| Destino:Natal | Data: 24/09/2026 25/09/2026 |
– Valor Unitário(R$): 200,00 |
Valor Total (R$):400,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 400,00 | |
| Descrição do Objetivo/Serv Único,que ocorrerá nos dias |
iços de deslocamento:Parti 24 e 25 de setembro de 2026 |
cipar da Oficina de Entrevista , na cidade de Natal/RN |
dores do Cadastro |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Portaria nº 006/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 216F18CF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 321/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 Quantidade:½ (meia) |
| Destino:Caicó | Data:07/09/2026 Valor Unitário(R$): 80,00 Valor Total (R$):40,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor ce |
nto) do Valor TOTAL:R$ 40,00 |
| Descrição do Objetivo/Se urgência e realizar exames n |
rviços de deslocamento:Conduzir a paciente F.M.G. para atendimento de o Hospital Regional do Seridó em Caicó-RN. Ressarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.
Serra Negra do Norte/RN, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Portaria nº 006/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8B32D4EB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: C58248E2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 324/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
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