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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 165

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Danilo Mont
e Costa
Cargo/função:Motorista CPF:052.XXX.834-44 Quantidade:1 (uma)
Destino:Natal Data:05/09/2026 Valor
Unitário(R$):
150,00
Valor
Total
(R$):150,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquentapor cent
o) do Valor TOTAL:R$ 150,00
Descrição do Objetivo/Se
alta na Policlínica do Alecri
rviços de deslocamento:Co
m após realizar procedimento
nduzir a paciente L.F.L. que
cirúrgico. Ressarcimento.
se encontrava de

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 4388C015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 327/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA

DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Daniel de
C/fã
Araújo Guedes
argounço:
Motorista
CPF:009.XXX.484-14 Quantidade:1 (uma)
Destino:Currais Novos Data:06/09/2026 Valor
Unitário(R$):
80,00

Valor
Total
(R$):80,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquentapor ce
nto) do Valor TOTAL:R$ 80,00
Descrição do Objetivo/
para realizar procedimen
que a referida viagem f
motivo, não houve temp
em caráter INDENIZAT
Serviços de deslocamento:Co
to cirúrgico no Hosp. Mariano C
oi realizada no decorrer do pl
o hábil de enviar a solicitação d
ÓRIO.
nduzir a paciente A.P.R. e su
oelho na cidade de Currais No
antão do dia 06/09/2026 (Dom
e diária no prazo legal e venho
a acompanhante
vos-RN. Informo
ingo). Por esse
solicitar a diária

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8146BC8F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 328/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA

DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Daniel de Araújo Guedes
C/fã
argounço:
Motorista
CPF:009.XXX.484-14
Quantidade:1 (uma)
Destino:Natal
Data:08/09/2026
Valor
Unitário(R$):
150,00
Valor
Total
(R$):150,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquentapor cento) do Valor
TOTAL:R$ 150,00
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento:Conduzir o paciente E.N. para rea
médico na Policlínica na cidade de Natal-RN. Informo que o condutor foi acionado no
por volta das 18h pelo Chefe de Transporte Sec. Saúde, para realizar a referida
08/09/2026. Por esse motivo, não houve tempo hábil de enviar a solicitação de diária
venho solicitar a diária em caráter INDENIZATÓRIO.
lizar tratamento
dia 07/09/2026,
viagem no dia
no prazo legal e

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 003/2025

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 8B20FBF5

GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 322/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Givanildo Jos
é da Silva

Cargo/função:Motorista CPF:023.XXX.584-78
Quantidade:1 (uma)
Destino:Natal Data:09/09/2026
Valor
Unitário(R$):
150,00
Valor
Total
(R$):150,00
( X ) Valor Integral
( ) 50% (cinquentapor cento
) do Valor
TOTAL:R$ 150,00
Descrição do Objetivo/Se
Trilhas Formativas e Forma
setembro de 2026, no Hotel
RN.
rviços de deslocamento:Conduzir participantes do Seminário Inicial das
ção da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de
PRAIAMAR & Convention, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal,

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 09 de setembro de 2026.

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO

Prefeito

Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: B1742B9A

GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 323/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de

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