DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Rio Grande do Norte), e a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização - RENALFA.

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA Sec. Municipal de Educação

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 82F70E0B

RESOLVE:

Art. 1º - designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Serrinha dos Pintos – RN, conforme a seguinte composição:

I _ REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)

Titular – Maria de Fatima Fernandez Pereira Suplente – José Anacleto da Silva Filho

II- REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO CNCA

Titular – Maria Perpétua Lemos Cardoso Suplente – Velusia LemosTeixeira Queiroz

III- REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular – Herbênia Zeine de Queiroz Suplente – Iraci Dias de Queiroz Barreto

IV- REPRESENTANTE DA FORMAÇÃO MUNICIPAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DA ENSINO FUNDAMENTAL

Titular – Zeine Helena de Queiroz Câmara Suplente – Milena Batista

V - REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL;

Titular - krysllany Days Pereira Leite Suplente – Guilherme Alves da Silva

VII- REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular – Maria Denise Ferreira de Queiroz Suplente – Seles Regina Cardoso

VIIIREPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES ATUANTES NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular – Cláudia Firmino de Souza Suplente – Gilmara Regis da Silva

IX- REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Titular – Talita Michelly de Queiroz Suplente – Ângela Maria da Silva

X- REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DOS ANOS INICIAISDO ENSINO FUNDAMENTAL

Titular - Maria Betânia de Queiroz Suplente – Maria Betânia de Brito

Art. 2º - A coordenação do Comitê será exercida pela Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa, indicada pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2026.

Art. 3º - Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º - O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Serrinha dos PintosRN, em 08 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 080901/2026

O(A) Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 11/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 16/09/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 080901/2026 - tipo ―menor preço‖. A presente licitação tem por finalidade a Aquisição de Parques Infantis Coloridos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]

Severiano Melo/RN, 10 de setembro de 2026.

VITOR MATEUS MORAIS DANTAS Agente de Contratação

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 5CF1DF08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090901/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializado compreendendo consultoria, assessoria e advocacia, constante do acompanhamento e patrocínio de ações cíveis de alta complexidade, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário, no âmbito dos procedimentos relacionados a precatórios judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Severiano Melo/RN.

ORIGEM: Inexigibilidade 15/2026INX

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano Melo 08.358.046/0001-99 CONTRATADA(O): ZAMENHOF, GURGEL E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.706.730/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027

ORIGEM DOS RECURSOS: 545 - 2 . 2004 . 4 . 123 . 2 . 2.6 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026

Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: CC003B8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 809/2026

LEI MUNICIPAL Nº 809/2026

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento

www.diariomunicipal.com.br/femurn 175