DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), COM TERMINO ENCONTRO COM A RUA PROJETADA (02) NO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0763/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“DENOMINA DE RUA DAS AROEIRAS, A RUA PROJETADA (05) ENTRE AS QUADRAS (C) E (D), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), COM TERMINO ENCONTRO COM A RUA PROJETADA (02) NO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Passa a denominar-se de RUA DAS AROEIRAS, A RUA PROJETADA (05) COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO (APP), COM SEUS TERMINA NA RUA PROJETADA (02) DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO BAIRRO GADO BRAVO.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 10 de setembro de 2026
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0764 de 10 de setembro de 2026 , ora sancionada, em apenso, que: ―DENOMINA DE RUA DOS JUAZEIROS, A RUA PROJETADA (06) ENTRE AS QUADRAS (D) E (E), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A VÉRTICE V3, COM SEU TERMINO DE ENCONTRO COM A RUA PROJETADA (02) NA PROPORÇÃO SUDESTE DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 0764/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
“DENOMINA DE RUA DOS JUAZEIROS, A RUA PROJETADA (06) ENTRE AS QUADRAS (D) E (E), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A VÉRTICE V3, COM SEU TERMINO DE ENCONTRO COM A RUA PROJETADA (02) NA PROPORÇÃO SUDESTE DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°- Passa a denominar-se de RUA DAS AROEIRAS, A RUA PROJETADA (06) COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A VÉRTICE V3, COM SEU TERMINO DE ENCONTRO COM RUA PROJETADA (02) NA PROPORÇÃO SUDESTE DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO BAIRRO GADO BRAVO.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: AB802297
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 0764/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 0764/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
―DENOMINA DE RUA DOS JUAZEIROS, A RUA PROJETADA (06) ENTRE AS QUADRAS (D) E (E), NO BAIRRO GADO BRAVO, COM INICIO NO LIMITE OESTE DO LOTEAMENTO, PRÓXIMO A VÉRTICE V3, COM SEU TERMINO DE ENCONTRO COM A RUA PROJETADA (02) NA PROPORÇÃO SUDESTE DO LOTEAMENTO VIAMAR BRAVOS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
Tibau/RN, 10 de setembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPALNº 0764/2026 , de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2026, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Tibau/RN, em 10 de setembro de 2026
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 7798E2AC
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA – LSP
Prefeitura Municipal de Tibau/RN , CNPJ 01.622.882/0001-90 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LSP para a Construção da drenagem subterrânea e pavimentação em intertravado sobre vias existentes, localizada nas travessas Lauro Leite de Souza e a projetada 17, Praia das Emanuelas. Cep: 59678-000. Tibau/RN.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita
Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: F961A642
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
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