DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Titular:

• Rennyer Ruggery de Souza Menandro.

Suplente:

• Lucas Dantas Teixeira.

3. Representantes das Enfermeiras

Titular:

Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, JOÃO MARIA VIEIRA DE FRANÇA, Matrícula 415-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 14 de setembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

• Valéria Nascimento da Silva.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Suplente:

• Lidyane Pereira Bezerra.

4. Representantes dos Dentistas

Titular:

• Jailson Santos Rodrigues.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 10 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: B5752E39

Suplente:

GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

• Gerlani Sani Moreira das Chagas Domingos.

5. Representantes dos Técnicos de Enfermagem

Titular:

• Edilene Candido de Lima de Oliveira.

Suplente:

• Josenilson Gomes dos Santos.

6. Representantes dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB

Titular:

• Joaquim Tiburcio de Araújo Neto.

Suplente:

• Aracely da Silva Costa.

7. Representantes da Gestão Municipal

• Elisa Emanoely Bezerra Alves;

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora ELENILDA DOMINGOS GOMES

SANTANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 à 31/07/2025, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 69FF33B6

• Luciene Maria Figueiredo;

• Felipe Souza de França.

8. Representantes da E-multi

Titular:

Elizelda Catarina da Silva Suplente : Maria Aparecida Silva da Costa Januário

Republicado por Incorreção.

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: EC626C69

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 669/2026 - GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

GABINETE CIVIL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025;

Processo: 6100000029 / 2025. Chamada

Pública: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AGRAPARF; CNPJ: 05.125.757/0001-25. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN . Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027. Fundamentação Legal:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas alterações posteriores, em conjunto com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 , e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Hagacy de Angellys Bonnyrraws Virginio; CPF n° 049.XXX.064-00.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 3EF4DB27

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RESOLVE: