DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
GABINETE CIVIL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025;
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: E1B53A99
Processo:6100000029 /2025. Chamada
Pública: 01/2025. Contratante:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02.Contratado: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT; CNPJ: 14.019.365/0001-72. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN . Data de Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinado com Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 06/2020. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Socorro Iris Silva do Nascimento Izaias; CPF n° 010.XXX.054-42.
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 4BE7D147
CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 004/2026
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Umarizal | ||
| Prefeitura Municipal de Umarizal Concorrênciapor Menor Preço - 4/2026 |
||
| Resultado da Homologação | ||
| 10953 - PAVIMENTACAO EM PARALEPIPE SOUTO MAIOR - Quantidade: 1 - Valor de Referê |
DO DAS RU ncia: 568.795 |
AS JOAO ABILIO E ALMIRANTE ,68 |
| Fornecedor Valor Final |
Valor Total | Situação |
| ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 426.596,76 |
R$ 426.596,76 |
Homologado em 09/09/2026 08:44:51 Por: Raimundo Nonato Dias Pinheiro |
| RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO | ||
| Autoridade Competente |
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: CB9E22C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026 – CE Nº 004/2026
NUMERO CONTRATO: 070/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralepípedo nas Ruas João Abílio e Almirante Souto Maior nesse Município. Conforme Emenda Parlamentar nº 202624460003 .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: A NOVA SOLUÇÃO LTDA
Processo nº 5001000194/2025 – Pregão Eletrônico nº 09/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência
VALOR: R$ 167.168,00 (cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e oito reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
VALOR TOTAL de R$ 426.596,76 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 - 10.001 - Secretaria Municipal de infraestrutura - Projeto. 15.451.0011.2194 – Pavimentação de Vias Públicas - Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte: 17060000 – Transferência Especial da União.
VIGÊNCIA : 09 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
02.003 - GABINETE DO PREFEITO 03.001 - SEC. MUN. DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
06.001 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA ASSINATURA : 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 15DD9B1D CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO CE Nº 004/2026
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Umarizal | ||
| Prefeitura Municipal de Umarizal | ||
| Concorrênciapor Menor Preço - 4/2026 | ||
| Resultado da Adjudicação | ||
| Item: 10953 - PAVIMENTACAO EM PARALE SOUTO MAIOR - Valor Referência: R$ 568.795 |
PIPEDO DAS RUAS JOAO ABILIO E ,68 |
ALMIRANTE |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (16.917.533/0001-72) |
Adjudicado em: 09/09/2026 - 08:44:39 - Por: Raimundo Nonato Dias Pinheiro |
R$ 426.596,76 |
| RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO | ||
| Autoridade Competente |
10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AÇÃO:
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2119 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO
2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL 2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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