DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

2122 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2127 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS

2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

2038 - INCENTIVO AO SELO UNICEF

2045 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES 2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL 2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 2050 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2035 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA – VISA

2031 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 2096 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF

2098 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2103 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

2104 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA

E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16350000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013

16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO

17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE A NOVA SOLUÇÃO LTDA ASSINADO PELA CONTRATADA VIGENCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 5E58EB49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: PATRICIO WAGNER GONCALVES CARVALHO 11578960495

Processo nº 5001000194/2025 – Pregão Eletrônico nº 09/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência

VALOR: R$ 234.553,20 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.003 - GABINETE DO PREFEITO 03.001 - SEC. MUN. DE GOVERNO E PATRIMÔNIO

05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

06.001 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AÇÃO: 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2119 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

2141 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMONIO

2142 - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL 2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2084 - APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

2111 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2116 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2122 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

2127 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS 2155 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

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