DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

2015 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2030 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

2038 - INCENTIVO AO SELO UNICEF

2045 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2049 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2057 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

2059 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 2061 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES 2066 - APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL 2134 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE

2050 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2093 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2035 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA – VISA

2031 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 2096 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF

2098 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS

2099 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2103 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 2104 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA

26003130 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDAS PARLAMENTARES DE COMISSÃO

17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA ASSINADO PELO CONTRATANTE

PATRICIO WAGNER GONCALVES CARVALHO 11578960495 ASSINADO PELA CONTRATADA VIGENCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027

Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: B9A5BB59

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 019/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 019/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor:

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 749 de 23 de Dezembro De 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências;

Resolve:

E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

2130 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2062 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO:

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16350000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013

16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Art. 1º - CONCEDER seis diárias, com pernoite valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) fora do Estado no valor totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao senhor MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Joinville/SC, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento :FEBIC – FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – Joinville/SC Local de destino: JOINVILLE/SC;

Período do Afastamento: 13 à 18 de SETEMBRO de 2026;

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER Secretária Municipal De Educação, Cultura E Desporto

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: E46E2587

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

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