DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Município de Várzea/RN.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN , por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Município de Várzea/RN.
Após a realização das fases de julgamento e habilitação, foi aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso , nos termos do instrumento convocatório, não tendo sido registrada intenção de interposição de recurso por parte dos licitantes , razão pela qual o procedimento prosseguiu para as etapas subsequentes. Empresa vencedora:
PAULINO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. – CNPJ nº 48.899.285/0001-70 , com valor global de R$ 91.548,00 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro Municipal Portaria nº 049/2026
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 00482EB6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO CONVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 152/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 Ata de Registro de Preços nº 005/2026 À empresa: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. ME
Assunto: Convocação de licitante integrante do cadastro de reserva – Lotes I e III
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN , por intermédio do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, CONVOCA essa empresa, na condição de licitante integrante do cadastro de reserva, observada a ordem de classificação do certame, em razão do cancelamento do registro da empresa GRÁFICA VEREDAS LTDA.
A presente convocação tem por objeto a manifestação de interesse quanto à assunção do registro de preços correspondente aos LOTES I e III , anteriormente registrados em favor da empresa acima mencionada, conforme as condições estabelecidas no edital, na Ata de Registro de Preços e no respectivo cadastro de reserva. São objeto da presente convocação:
ERLANE VIANA DE LIMA
Gestão de Contratos
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 369C075E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Município de Várzea/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN , na qualidade de Autoridade Competente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026 , vinculado ao Processo Administrativo nº 075/2026 , bem como o julgamento das propostas, a análise da documentação de habilitação e a ausência de manifestação de intenção de recurso no prazo oportunizado, ADJUDICA o objeto do certame à empresa vencedora abaixo identificada:
PAULINO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ nº 48.899.285/0001-70
Valor Global: R$ 91.548,00 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
Valor total adjudicado: R$ 91.548,00 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
A presente adjudicação é realizada em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório, no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do processo, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 .
Encaminhem-se os autos para a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive quanto à formalização da contratação, observadas as exigências legais e regulamentares pertinentes.
Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 206B16FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 075/2026
LOTE I – ARTIGOS PERSONALIZADOS ;
LOTE III – FICHAS E BLOCOS .
A Ata de Registro de Preços estabelece que, após o cancelamento do registro do fornecedor, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
Dessa forma, fica a empresa LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA. ME convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta, manifestar formalmente seu interesse em assumir o registro de preços dos Lotes I e III , observadas as condições de preço e demais condições constantes do cadastro de reserva e dos instrumentos que regem o certame.
A manifestação deverá indicar expressamente o interesse da empresa em relação a cada um dos lotes , podendo ser apresentada de forma conjunta, desde que contenha a indicação individualizada dos Lotes I e III .
O não atendimento desta convocação, a recusa ou a ausência de manifestação no prazo estabelecido será certificada nos autos, para fins de prosseguimento da convocação dos demais licitantes integrantes do cadastro de reserva, respeitada a ordem de classificação e as condições previstas no edital e na Ata de Registro de Preços. Várzea/RN, 10 de setembro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 075/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas do Município de Várzea/RN.
Após constatada a regularidade dos atos praticados no âmbito do processo licitatório em epígrafe, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026 , cujo objeto é a contratação acima especificada, HOMOLOGO , na forma do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado do certame e a adjudicação realizada, em favor da empresa abaixo identificada:
PAULINO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.899.285/0001-70 , vencedora valor global de R$ 91.548,00 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais) .
Dessa forma, fica HOMOLOGADO o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do processo.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 199