DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: 999317AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2026 - GP
OBJETO: Registro de preço para aquisição continua e fracionada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10), na cidade Venha Ver/RN e Natal/RN, óleos lubrificantes e graxas conforme especificações.
CONTRATADA: FERNANDES E PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.761.095/0001-61
Em FERNANDES E PINHEIRO LTDA, o reajuste implicará na diminuição do valor total de R$ 0,29 (vinte e nove centavos) no óleo diesel comum e R$ 0,29 (vinte e nove centavos) no diesel S-10..
Valor reajustado:
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor(a) público(a) e dá outras providências.
Unidade: Litro Diesel comum: R$ 7,50 Diesel S-10: R$ 7,50
Várzea/RN, 01 de Setembro de 2026
PUBLIQUE-SE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente que rege o regime jurídico dos servidores públicos municipais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 134, inciso II, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao(à) servidor(a) JOSÉ FERNANDO SILVA DO RÊGO matrícula nº 7501 ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar lotado(a) na(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Art. 2º As férias serão gozadas pelo período de 30 dias, no período de 04/09/2026 a 03/10/2026.
Art. 3º Art. 3º O(A) Conselheiro(a) Tutelar fará jus ao adicional constitucional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração das férias, nos termos do art. 134, inciso II, da Lei Federal nº 8.069/1990, com redação dada pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que assegura aos membros do Conselho Tutelar o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;
Parágrafo único . Em razão da disponibilidade financeira e orçamentária do Município, o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) de férias será efetuado posteriormente, tão logo haja disponibilidade financeira para sua quitação, permanecendo assegurado o respectivo direito ao(à) Conselheiro(a) Tutelar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: 3230885A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER
CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Gleycy Enne Fernandes Nunes Código Identificador: B1A7FB93
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2026
Portaria nº 181/2026 Vera-Cruz/RN, 09 de Setembro de 2026.
―Dispõe sobre destituição de atribuição de ―Usuário Gerenciador‖ na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e da outras providências‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN , no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a pessoa abaixo da atribuição de ―Usuário Gerenciador‖ na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
I– LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO, CPF nº: 017..-84.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: DBF79D39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2026
Portaria nº 182/2026 Vera-Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER EXTRATO 10° ADITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 – ADITIVO Nº 102/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, CNPJ: 01.612.380/0001-88, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: décimo Aditivo de valor a Ata de Registro de Preço nº 11/2024 – PMVV
ORIGEM Pregão nº 09/2024 – PMVV
Designar o(s) usuário(s) gerenciador nos termos da Portaria nº 229/2021-GP/TCE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN , no uso das atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Portaria nº 229/2021-GP/TCE.
Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 200