DOMRJAEMERJ 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4203
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 GESTOR: Secretaria Municipal de Educação
Engenheiro Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: E4168E1A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: E3975A82
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.886/2026
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.888/2026
OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato 062/2025 (Processo Administrativo 2.747/2025) por 12 (doze) meses – locação de imóvel situado na Avenida Antônio Maurício, nº 740 (Pátio Frente), Barreira, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
VALOR GOBAL: R$ 13.291,92 (Treze Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Dois Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.005.12.122.2001.2201.3.3.90.36.15.00.00.00.1.573.0000.0 000.36
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Adriano Martins Maurício CPF: 058.447.667-17 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 GESTOR: Secretaria Municipal de Educação
Engenheiro Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: C09EB9E7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.885/2026
OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato 063/2025 (Processo Administrativo 2.748/2025) por 12 (doze) meses – locação de imóvel situado na Avenida Antônio Maurício, nº 740 (Galpão de Solda), Barreira, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
VALOR GOBAL: R$ 15.164,04 (Quinze Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.005.12.122.2001.2201.3.3.90.36.15.00.00.00.1.573.0000.0 000.36
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO: Adriano Martins Maurício CPF: 058.447.667-17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 GESTOR: Secretaria Municipal de Educação
Engenheiro Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026
OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato 064/2025 (Processo Administrativo 2.749/2025) por 12 (doze) meses – locação de imóvel situado na Avenida Antônio Maurício, nº 740 (Terreno dos Fundos), Barreira, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.
VALOR GOBAL: R$ 16.615,08 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Oito Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000.02.005.12.122.2001.2201.3.3.90.36.15.00.00.00.1.573.0000.0 000.36
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Adriano Martins Maurício CPF: 058.447.667-17
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 GESTOR: Secretaria Municipal de Educação
Engenheiro Paulo de Frontin, 09 de setembro de 2026
TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 80364237
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PORTARIA Nº 59, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato no 006/2026 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo no 430/2026,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os seguintes servidores públicos na qualidade de fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato no 006/2026 (Processo de Origem no 430/2026), celebrado com a empresa S Jorge C Monteiro Ltda CNPJ 02.273.226/0001-91, referente à aquisição de materiais de expediente e suprimentos de impressoras para atender às demandas dos diversos setores da Câmara Municipal de Mendes:
CARLA SOARES MEIRELES DA COSTA – Matrícula no 888 ROGELMA SILVA DOS SANTOS – Matrícula no 953
Art. 2o Compete aos fiscais ora designados o fiel acompanhamento, controle e ateste das notas fiscais e prestações relativas ao objeto contratado, nos termos da legislação vigente.
Art. 3o Fica garantido aos Fiscais do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização.
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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