DOMRJAEMERJ 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4203
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 19FC830D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2026 – PA 606/2026
Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, na forma a seguir:
MODALIDADE : Concorrência Pública 02/2026 – tipo menor preço global.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais no âmbito do empreendimento MCMV – Massambará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico.
LICITANTE VENCEDOR: STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA – CNPJ: 31.038.100/0001-30.
VALOR FINAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.302.082,36 (seis milhões trezentos e dois mil oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.447.831,58 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos.)
PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO : Diário Oficial da União (DOU) de 15/04/2026, Jornal Meia Hora de 15/04/2026, Boletim Oficial do Município (AEMERJ) de 15/04/2026, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) em 15/04/2026, Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras) em 15/04/2026, Comunicado no Quadro de Avisos da Prefeitura em 15/04/2026 e Site da Prefeitura.
Vassouras, 10 de setembro de 2026.
MARCELO ESTEVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: F40A32CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE : Concorrência Pública 03/2026 – tipo menor preço global.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais no âmbito do empreendimento MCMV – Barão de Vassouras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico.
LICITANTE VENCEDOR: STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA – CNPJ: 31.038.100/0001-30.
VALOR FINAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.528.913,09 (seis milhões quinhentos e vinte e oito mil novecentos e treze reais e nove centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.722.662,78 (oito milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos)
PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO : Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2026, Jornal Meia Hora de 24/04/2026, Boletim Oficial do Município (AEMERJ) de 24/04/2026, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) em 24/04/2026, Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras) em 24/04/2026, Comunicado no Quadro de Avisos da Prefeitura em 24/04/2026 e Site da Prefeitura.
Vassouras, 10 de setembro de 2026.
MARCELO ESTEVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico
Publicado por: Luiz Gustavo Alves Ferreira Código Identificador: AC8ACCA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CANCELA A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
A Secretária Municipal de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo n.º 105 e seguintes da Lei Complementar. n.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. n.º 25, de 2002, cancela a licença prêmio da seguinte servidora, no período abaixo:
| Servidor Matrícula Tatiana Pestana de Moraes 110248-6 |
Cargo Cirurgiã Dentista |
Secretaria Secretaria Munici de Saúde |
Período de Gozo pal 01/09/2026 à 30/09/2026 -30 Dias |
|---|---|---|---|
Prefeitura Municipal de Vassouras, 09 de Setembro de 2026.
CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: E8CA9785
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N.º 6.295, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2026 – PA 603/2026
Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, na forma a seguir:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de setembro de 2026 e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Vassouras, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.462/08 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,
Considerando o Feriado Municipal no dia 29 de setembro de 2026 – Aniversário da Cidade ;
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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