DOMRJAEMERJ 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4203
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2026, em todas as repartições públicas municipais.
Art. 2º - Fica excluído do ponto facultativo de que trata o artigo 1º os servidores lotados em atividades essenciais, assim entendidas as de manutenção, limpeza, fiscalização, ordem pública e saúde, conforme ordem de serviço interna a ser expedida pelos titulares das secretarias respectivas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita, 08 de setembro de 2026.
abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:
Fechamento total e/ou parcial a partir de 15h00min do dia 12 de setembro de 2026 até às 02h00min do dia 13 de setembro de 2026.
• Rua C Toca dos Leões.
Art. 2º - O disposto neste Decreto poderá sofrer alterações pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de acordo com a necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 40134D95
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.299, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”
A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:
Fechamento total e/ou parcial a partir de 09h30min do dia 12 de setembro de 2026 até às 23h00min.
• Rua Leonina Borges de Oliveira – ( Mancusi ).
Art. 2º - O disposto neste Decreto poderá sofrer alterações pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de acordo com a necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.
Vassouras, 09 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Vassouras, 09 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 78C81B6C
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 698, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido a Senhora CELIA REGINA DE ALMEIDA CARVAS SANT ANNA, CPF 996..-68 , do cargo de DIRETOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-01 . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 75D6BEA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 148 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 148 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 7FBE9C5B
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.300, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”
A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES NATURAIS – BIÊNIO 2026/2028, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO:
O fortalecimento das ações municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e desastres naturais para Prevenção e Enfrentamento de Desastres Naturais do Município de Vassouras.
A intensificação dos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, capaz de produzir impactos significativos sobre a saúde pública, o meio ambiente, os recursos hídricos, o sistema energético e a agropecuária.
A necessidade de atuação coordenada, preventiva e integrada entre os órgãos públicos para monitoramento, mitigação, preparação e resposta aos impactos decorrentes do fenômeno climático.
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