DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 4741EE78
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 006/2026
Processo: n° 024/2025
Pregão Eletrônico : 019/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo necessários para atender as necessidades da Procuradoria da Mulher, Escola do Legislativo e Câmara Municipal do Prata - MG.
Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027.
| Item | Fornecedor: KAYKY CAMPOS DO |
MINGUES |
– 55.167.469/0 |
001-01 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unit. | Valor Total | |
| 06 | Confecção de placas de inauguração em aço inox, gravado em baixo relevo 50x70 cm com 4 furos acompanhados de buchas eparafusos |
unidade | 01 | R$600,00 | R$600,00 |
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: E74F8802
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 007/2026 Processo: n° 024/2025
Pregão Eletrônico : 019/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo necessários para atender as necessidades da Procuradoria da Mulher, Escola do Legislativo e Câmara Municipal do Prata - MG.
Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027.
| Item | Fornecedor: ELEN DANUSA RO 29.386.393/0001-03 |
DRIGUES |
MELLATO |
CONFECCO |
ES LTDA – |
|---|---|---|---|---|---|
| Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unit. | Valor Total | |
| 07 | Camisetas para divulgação de eventos, - gola redonda reforçada, em malha 100% algodão, ou malha PV anti pilling, com estampa silkada e personalizada, no tamanho babylook P a camiseta tamanho G2 |
unidade | 150 | R$30,00 | R$4.500,00 |
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 3727BAE3
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 004/2026 Processo: n° 024/2025
Pregão Eletrônico : 019/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo necessários para atender as necessidades da Procuradoria da Mulher, Escola do Legislativo e Câmara Municipal do Prata - MG.
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: F2A05E6F
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA PORTARIA Nº085/2026
DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS PERMANENTES EXCEDENTE OU INSERVIVEL
A Presidente da Câmara Municipal do Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.732, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Regulamento de Gestão do Patrimônio Público Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações e regulamentações, Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP; 2
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 44, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre as normas gerais e orientações a serem adotadas para o controle e conservação dos bens patrimoniais sob responsabilidade da Câmara Municipal do Prata-MG;
RESOLVE:‘
Art. 1º Fica autorizada a baixa dos bens móveis permanentes sob administração da Câmara Municipal do Prata-MG, considerados como excedente ou inservível, localizado quando da elaboração do inventário relativo ao ano de 2025, bem como quando da análise pela Comissão de Avaliação, Reavaliação e Conferência do Patrimônio no ano de 2026, constante do Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º Compete ao servidor responsável pelas atividades de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal do Prata-MG, a efetivação do procedimento de baixa definitiva dos bens móveis permanentes constantes do Anexo I, parte integrante desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 10 de setembro de 2026.
PAULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
ANEXO I
Bem móvel permanente localizado quando da realização do inventário de 2025, bem como quando da análise pela Comissão de Avaliação, Reavaliação e Conferência do Patrimônio no ano de 2026 sendo classificado em inservível/excedente.
| Nº | DESCRIÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| 771 | IMPRESSORA HP MFP M281 fdw | Inservível/excedente |
| 823 | Computador All in one, 8 núcleos, 12 mb cache, 4.6 ghz ram SSD 512gb |
Inservível/irrecuperável |
| Código Id | Publicado por: Eliane Pádua Alves entificador:F1DAD383 |
Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027
| Item | Fornecedor: DMG COMUNICAÇÃ |
O VISUAL |
LTDA – 48.87 |
2.449/0001-7 |
6 |
|---|---|---|---|---|---|
| Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unit | Valor Total | |
| 03 | Placa de homenagens em aço inox- Serviço de Confecção de Placa em aço inox personalizados com dimensões de 15 x 25 cm com estojo aveludado azul marinho. |
unidade |
150 | R$86,00 | R$12.900,00 |
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando os documentos nos autos do Processo 034/2025, Dispensa Eletrônica 011/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, RATIFICO e HOMOLOGO integralmente o grupo 3, em conformidade com o artigo 56 da portaria 070/2025, cujo objeto é a
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