DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
celebração de contrato de fornecimento contínuo para a aquisição de material de consumo. Sendo:
Grupo 3: Licitante Vencedor: Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata Ltda– CNPJ:24.021.677/0009-21, valor: R$257,94 anual.
Prata-MG, 09 de setembro de 2026
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 7F52D1B3
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DA ATA DE ANÁLISES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42/2026 EDITAL DE DISPENSA Nº: 56/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) projetor multimídia, com brilho mínimo de 3.800 lumens, tecnologia de projeção adequada (LCD ou DLP) e conexões compatíveis com os equipamentos da Câmara Municipal, visando a substituição de equipamento avariado.
CONTRATADA: ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.705.423/0001-29.
VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
A proposta apresentada atendeu integralmente às especificações técnicas, condições comerciais e demais exigências editalícias. O valor ofertado mostrou-se perfeitamente compatível com o preço estimado pela Administração e com os praticados no mercado. A documentação de habilitação foi analisada e considerada regular pela Agente de Contratação, estando o processo apto para homologação e adjudicação.
Pratápolis/MG, 10 de setembro de 2026.
SHAYANE CRISTINA LARA Agente de Contratação
Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: 0C8AAD9A
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES CONTRATO Nº 016/2026
CONTRATO Nº 016/2026
De um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida dos Nogueiras, nº 226, Centro, Ribeirão das Neves, Minas Gerais, CEP33.805-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.580.952/000124, neste ato representada por seu Presidente , Weberson Eduardo da Silva doravante denominada CONTRATANTE;
De outro lado, a empresa GOVERNO WEB SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA , pessoa jurídica de direito, inscrito no CNPJ nº 29.926.863/0001-76, com endereço na Rua Peçanha, 848, sala 06, Centro, Governador Valadares, neste ato representada pelo Sr. FARLEI LOPES FRANCO , inscrito no CPF. 067.498.766-76, denominada CONTRATADA nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, em casos omissos a legislação civil em vigor, têm, entre si, certo e ajustado o seguinte: contratação/aquisição dos serviços abaixo relacionados:
| SERVIÇO: | QUANTIDADE: |
|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES. MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CORRETIVA E PÚBLICAÇÕES DE CONTEÚDO (FOTOS NOTICIAS DO MUNICIPIO, CRIAÇÃO DE NOVAS PAGINAS, TROCA DE TEXTOS, MENUS, PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES E BANNERS). HOSPEDAGEM DO SITE E CONTAS DE E-MAIL BACKUP AUTOMÁTICO, SOFTWARE ANTISPAN E FIREWALL DE PROTEÇÃO. |
01 |
RESOLVEM: celebrar o presente contrato administrativo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação dos objetos do presente instrumento, contratação/aquisição dos serviços de manutenção e hospedagem do site.
OBJETO
Pratápolis/MG 10 de setembro de 2026.
SHAYANE LARA
Agente de Contratação
Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: 9AD503CB
Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de manutenção e hospedagem do site, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento.
PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução dos serviços é imediato.
LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE DESPACHO
VALOR DO CONTRATO
O valor do contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil duzentos reais).
Edital de Dispensa nº 41/2026 – Processo Administrativo nº 55/2026. Interessada: BJP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.769.710/0001-09. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento do veículo da Câmara Municipal e/ou cedidos pelo Município . Valor global: R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais) .
Despacho que concede prazo para complementação e regularização da documentação apresentada , nos termos da legislação aplicável, ficando a interessada cientificada para apresentação da documentação pertinente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da ciência do presente despacho , admitida prorrogação por igual período, mediante solicitação devidamente fundamentada e observados os requisitos legais. O prosseguimento dos atos subsequentes do procedimento fica condicionado ao atendimento das exigências estabelecidas.
FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento dos serviços será realizado em 12 parcelas de igual valor mensal, até o 5º dia corrido, após emissão da respectiva Nota Fiscal e emissão de relatório.
4.2. - O pagamento será efeituado pela CONTRATANTE através de transferência bancária, ou boleto, após apresentação de nota fiscal.
REAJUSTE
O PREÇO cotado para cumprimento do objeto não poderá sofrer ônus adicional ao CONTRATANTE.
OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Obrigações da CONTRATADA
Execução dos serviços com qualidade, eficiência e responsabilidade: A CONTRATADA se compromete a executar os serviços com
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