DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Exoneração de servidores do emprego público em comissão, do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde – CIAS.
O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, Sr. Diran Rodrigues de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Protocolo de Intenções e em conformidade com a Portaria Nº 55, de 20 de outubro de 2017 e Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2025, ambas do Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a servidora HELENA KIARA AVILA MENDES, matrícula 2070, do emprego público em comissão de Supervisora de Enfermagem, na data de 04/07/2026; e GEORGIA GUIMARAES PEREIRA, matrícula 1278, do emprego público em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, na data de 03/09/2026;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nas datas mencionadas no Artigo 1º;
EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. Objeto: Locação de imóvel para guarda da frota de ambulâncias reservas do CIAS.
Decisão: Anulação parcial do processo, abrangendo a minuta do Contrato nº 008/2026, o ato convocatório de 08/05/2026 e os pontos do Estudo Técnico Preliminar especificados na Delimitação do Alcance da Anulação, em razão de vício de legalidade identificado na fase de planejamento da contratação. Preservados os atos e elementos não abrangidos pela anulação. Determinado o refazimento dos atos anulados, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO – Secretário Executivo/CIAS.
Publicado por: Lara Rúbia Vaz Diniz Fráguas Código Identificador: 0C0A3D14
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS CAPARAÓ
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO
Secretário Executivo
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS)
Publicado por: Anaulizia Batista Afonso Código Identificador: A89830D5
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Portaria nº 036 de 10 de setembro de 2026.
Nomeação de servidores ao emprego público em comissão, do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde – CIAS.
O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, Sr. Diran Rodrigues de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Protocolo de Intenções e em conformidade com a Portaria Nº 55, de 20 de outubro de 2017 e Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2025, ambas do Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora VIVIAN LEMOS DINIZ, ao emprego público em comissão de Supervisora de Enfermagem, na data de 24/06/2026 e GEORGIA GUIMARAES PEREIRA, ao emprego público em comissão de Diretora Jurídica, na data de 04/09/2026;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nas datas mencionadas no artigo 1º;
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores e em contrário. Exoneração:
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026.
DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO
Secretário Executivo
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS)
Publicado por: Anaulizia Batista Afonso Código Identificador: 16338766
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS ALIANÇA PARA A SAÚDE DESPACHO DECISÓRIO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ, torna público que realizará Processo Licitatório N° 022/2026, Pregão Eletrônico N° 006/2026. Objeto: ―Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de videomonitoramento de diversos modelos, gravadores de vídeos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos, bem como a futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e o fornecimento de bens necessários à integração dos municípios consorciados e dos não consorciados interessados ao sistema integrado de segurança pública vinculado ao Projeto Sentinela.‖. Data e hora de abertura: 28/09/2026 as 09:00 horas. Local: (https://licitar.digital/). Telefone para contato: (33) 3312-3449. E-mail: [email protected].
GLÁUCIO FELIPE SIMÕES SILVA. Agente de Contratação.
Publicado por: Heitor Silva Alves Código Identificador: CD731A5C
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
CISAMAPI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Central de Compras, torna público o resultado do PAL nº 30/2026 – Pregão n° 18/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para o tratamento de arboviroses e outras doença. Termo de Homologação disponibilizado no endereço: www.licitardigital.com.br. Inf. das 07:00 às 17:00 horas, pelo tel: (31) 3819-8817, e-mail: [email protected], e pelo Site: https://www.cisamapi.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editaislicitacao/ pregao.
GANHADORES:
ALFALAGOS LTDA - 05.194.502/0001-14 - R$ 49.580,00 COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 02.537.890/0001-09 - R$ 185.508,25 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0002-20 - R$ 476.583,30
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 35