DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Publicado por: Sara de Oliveira Alves Código Identificador: AD7AB07D
TERRAPLANAGEM PERTECENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
PROCESSO Nº 075/2025 PREGÃO: 030/2025
IPESC PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 - INEXIGIBILIDADE 006/2026 EXTRATO DE RESULTADO
O IPESC torna pública a contratação por inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 74, tendo como objeto a filiação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola – IPESC à Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, mediante o pagamento da respectiva anuidade, para acesso às atividades e benefícios disponibilizados pela entidade aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) filiados. Contratante: IPESC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG;
Contratada: ANEPREM, inscrita no CNPJ nº 02.869.624/0001-75. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Carangola/MG, 11 de setembro de 2026.
MARCILON OLIVEIRA LEAL
Servidor Designado
Publicado por: Sara de Oliveira Alves Código Identificador: 4CCA8E7A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 029/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 28/09/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 065/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 029/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, conforme Termo de referência.
Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro – Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES –
Pregoeiro Municipal
Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: E0079060
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0167/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS (REMENDOS) EM PNEUS E CÂMARAS DE AR DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E VEÍCULOS DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG
CONTRATADO : SILVANO VIEIRA BORGES – CNPJ: 55.701.436/0001-08
OBJETO : Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 22/09/2027.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: A51070F5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto, tubos de concreto, tubos corrugados de pead de dupla parede e materiais destinados à drenagem pluvial e à execução e manutenção de obras de infraestrutura urbana. ARP N° 111/2026 firmada com a empresa ALMEIDA VENTURA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA no valor global de R$ 51.901,50. ARP N° 112/2026 firmada com a empresa D'MAGNOS AGRO PECUÁRIA LTDA no valor global de R$ 2.696.618,00. ARP N° 113 firmada com a empresa VIANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor global de R$ 468.820,00. Vigência: 12 meses.
Açucena/MG, 10 de setembro de 2026.
RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.
Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 84D76001
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
Contratada: NOVO CONCEITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 53.522.902/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG, compreendendo estudo de concepção, estudos ambientais necessários ao licenciamento, projetos básico e executivo e serviços de apoio técnico. Valor global: R$ 331.100,00 (trezentos e trinta e um mil e cem reais). Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 0206 18 544 0012 1027 449051 – Ficha 4035. Data da assinatura: 08/09/2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.
Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: FDD92BDA
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