DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Processo nº 028/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E/OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. A sessão pública será realizada no dia 17/092026, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 11/09/2026 à 24/09/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 47.517,16 (quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br.

Alagoa, 10 de setembro de 2026.

JANSEN MONTEIRO JUNIOR. Pregoeiro.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: AC6BE345

PROCURADORIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA-MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2025. Processo 029/2025 – Pregão Eletrônico 009/2025. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, COMISSIONAMENTO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES COMPACTAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE BIODEGRADAÇÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG – CNPJ 18.186.346/0001-91 e BIOSAN SANEAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.415.579/0001-20. Das alterações: 1- Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto no item 2.3 do contrato celebrado entre as partes, estendendo sua validade até 01/09/2026; 2- Fica acrescido os quantitativos no percentual de 8,7551%, conforme previsto no item 9.2 do contrato, com alteração nos quantitativos dos itens 5 (passando de 12 para 22 unidades mensais) e 8 (passando de 3 para 5 unidades mensais), representando um acréscimo mensal de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Com as alterações o contrato passará a vigorar com o valor global de R$ 639.480,00 (seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais), mantendose inalteradas todas as demais cláusulas e condições originais do contrato.

Alagoa/MG, 10 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 58EF04C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, inscrito no CNPJ sob o nº 21.565.740/0001-45, onde a Prefeitura de Além Paraíba figura como órgão participante, objetivando aquisição de agregados (Pó de Pedra e Brita Zero), cujo fornecedor é a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.329.307/0001-66, no valor global de R$ 160.278,00 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta e oito reais), nos termos do §3º do artigo 86 da lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6722/2023.

Além Paraíba, 10 de setembro de 2026.

Publique-se.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: 4E65C1E9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, Processo Licitatório nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, inscrito no CNPJ sob o nº 21.565.740/0001-45, objetivando aquisição de emulsão asfáltica modificada por polímero tipo RC 1c-E, cujo fornecedor é a empresa STRATURA ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.128.553/0036-05, no valor global de R$ 338.299,20 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), nos termos do §3º do artigo 86 da lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6722/2023.

Além Paraíba, 10 de setembro de 2026.

Publique-se.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: C18B0254

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA ESTADO DE MINAS GERAIS CONVÊNIO Nº 54/2026

(Portaria MDS nº 1.011 de 24 de dezembro de 2024 e Lei Municipal nº4.204 de 03 de agosto de 2026)

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASILO ANA CARNEIRO, PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS.

O MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.709.197/0001-35, com sede na Praça Coronel Breves, nº 151, São José, Além Paraíba/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, PAULO

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