DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Publicado por:

Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa Código Identificador: BA37C992

LICITAÇÃO ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano em curso, às 16:34 horas, foi recebido no setor de licitações [email protected], os documentos da pessoa jurídica GUSTAVO SENA WALTER LTDA. Documentos necessários para o credenciamento cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E TECNICO DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Depois de analisado a documentação da referida, pela comissão nomeada pelas portarias nº 084/2025 e 102/2025 foi solicitado documentos faltantes, sendo os mesmos enviados posteriormente no dia 08/09/2026 às 13:38. Tendo em vista tudo regular a referida pessoa jurídica foi credenciada, conforme solicitado. Fica o prazo de 3 dias para interposição de recurso.

Alvorada de Minas, 10 de setembro de 2026.

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação

GILMAR SILVA MOURÃO Membro

ELIETE KENIA REIS

Membro

ALBANETE CAU DE OLIVEIRA Membro

JOSEMEIRE PERCILIANA DUMONT CASTRO Membro

Publicado por: Ângela Aparecida Mota Código Identificador: 50D79D60

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº: 0093/2026 Pregão Eletrônico nº: 0036/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, Lançamento das Propostas: Até o dia 24/09/2026 as 07:59 horas. Abertura das Propostas: 24/09/2026 08:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 10 de setembro de 2026.

ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira Municipal

Publicado por: Ângela Aparecida Mota Código Identificador: 42201EC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2025 PAL 003/2025 CE 001/2025

A Prefeitura Municipal De Araçuaí – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 08/09/2026, o segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 120/2025, Com a Empresa Constrar Construções e Engenharia EIRELI, em decorrência do PAL 003/2025 CE 001/2025, altera a cláusula terceira subcláusula 3.1 do contrato, promovendo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo vencimento estava previsto para 24/06/2026, passando o final da sua vigência para 23/09/2026.Demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 692BD6E0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO PAL 004/2023 PP 001/2023

A Prefeitura Municipal de Araçuaí -MG,torna público que firmou na data de 27 de agosto de 2026, o Quinto Termo Aditivo (reajuste) ao Contrato Nº 09/2023 PAL 004/2023 PP 001/2023, JOSÉ MARCOS LUIZ DOURADO cujo objeto a contratação de prestação de serviços contínuos de transporte escolar para atender os alunos regularmente matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino da cidade de Araçuaí-MG, Fica alterada a Cláusula 2.1.1 do contrato passando o valor do Km rodado da Linha 06 para R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Fica alterada a Cláusula 3.1 passando o valor total do contrato R$ 661.543,27 (Seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), para o valor R$ 665.360,92 (Seiscentos e sessenta e cinco e trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos)sendo o valor do presente aditivo em R$ 3.817,64 (três mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) relativo a linha 06. Demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: D5FD9A1D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Araçuaí, torna pública a adesão à Ata de Registro de PreçosNº 002/2026 do Consórcio Integrado Multifinalitário do vale do Jequitinhonha -CIM Jequitinhonha com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, noDecreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhesda adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: Consórcio Integrado Multifinalitário do vale doJequitinhonha – CIM Jequitinhonha. Objeto da ARP: Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço002/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Licitatório n° 053/2025, quetem como objeto o registro de preço para futura e eventual fornecimento deestruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais eventos, a serempromovidos pelo Município que fazem parte integrando do Consórcio CIM JEQUITINHONHA. A contratação atenderá as demandas da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social do Município de Araçuaí/MG. Fornecedor: Projeminas Comércio e Serviços LTDA,

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