DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

inscrita no CNPJ nº 25.372.472/0001-04. Vigência da ARP: De 25 de fevereiro 2026 até 25 de fevereiro 2027.Valor da Adesão: R$ 56.439,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais).

Araçuaí – MG, 09 de setembro de 2026.

TACONY RAMOS COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 4BA07EC7

DETENTORA DA ATA: Goval Engenharia LTDA, CNPJ N° 40.488.440/0001-54.

VALOR TOTAL: R$ 7.832.802,60 (sete milhões oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).

Vigência: O contrato terá vigência até 10 de setembro de 2027.

Araçuaí-MG, 10 de setembro de 2026.

EVERALDO SOUZA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 96AA6F6C

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social a Sra. Gilvania Luiz Soares Neiva, no uso de suas atribuições legais, revendo o Processo de contratação nº 060/2026, Adesão nº 005/2026, RATIFICA o procedimento para Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço 002/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Licitatório n° 053/2025, que tem como objeto a Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço 002/2026, Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Processo Licitatório n° 053/2025, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, para fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização das festividades em comemoração aos 155 anos de emancipação político–administrativa de Araçuaí-MG. Em conformidade com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, resolve ratificá-lo na forma a seguir:

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CNPJ 22.835.076/0001-70.

DETENTORA DA ATA: Projeminas Comercio e Serviços LTDA, CNPJ N° 25.372.472/0001-04.

VALOR TOTAL: R$ 56.439,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta em nove reais).

Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

Araçuaí-MG 09 de setembro de 2026.

GILVANIA LUIZ SOARES NEIVA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano o Srº. Everaldo Souza Silva, no uso de suas atribuições legais, revendo o Processo de Contratação nº 062/2026, Adesão nº 006/2026, RATIFICA o procedimento para Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço 005/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Licitatório n° 009/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos, compreendendo a manutenção, modernização, ampliação e gestão da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, visando assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços essenciais à população, em atendimento às demandas do Município de Araçuaí, resolve ratificá-lo na forma a seguir:

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CNPJ 22.835.076/0001-70 DETENTORA DA ATA: Goval Engenharia LTDA, CNPJ N° 40.488.440/0001-54.

VALOR TOTAL: R$ 7.832.802,60 (sete milhões oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos).

Vigência: O contrato terá vigência até 10 de setembro de 2027.

Araçuaí-MG, 10 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

EVERALDO SOUZA SILVA

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 2D3477DA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

RATIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano o Srº. Everaldo Souza Silva, no uso de suas atribuições legais, revendo o Processo de Contratação nº 062/2026, Adesão nº 006/2026, RATIFICA o procedimento para Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço 005/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Licitatório n° 009/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos, compreendendo a manutenção, modernização, ampliação e gestão da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, visando assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços essenciais à população, em atendimento às demandas do Município de Araçuaí, resolve ratificá-lo na forma a seguir: ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CNPJ 22.835.076/0001-70.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: E0155CE7

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí por meio da Secretaria Municipal de Educação tornam pública a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026, oriunda da parceria entre a Administração Pública e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE, com fulcro no artigo 31, inciso II da Lei Federal 13.019/2014, elencando-se as razões pelas quais não foi realizado o processo seletivo por intermédio de chamamento público, para efetivação do Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Araçuaí e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE, segundo a Lei nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e, conforme a seguir: Objeto : Alocação de recurso financeiro destinado a contribuir para o custeio das despesas com pagamento de pessoal da área da Educação, visando garantir atendimento educacional de qualidade aos estudantes com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA). Entidade : Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de

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