DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Valor global estimado: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais).

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: 971F47DD

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026

Prefeitura Municipal de Araçuaí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026, oriunda da parceria entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE, com fulcro no artigo 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, elencando-se as razões pelas quais não foi realizado o processo seletivo por intermédio de chamamento público, para efetivação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Araçuaí e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, segundo a Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme a seguir:

Objeto: Manutenção do serviço de Proteção Social Especial disponível aos usuários que o utilizam e são acompanhados pela APAE de Araçuaí, por meio do custeio das despesas com pagamento de pessoal do setor da assistência social – Centro Dia.

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30.

Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: B0261962

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2026, oriunda da parceria entre a Administração Pública Municipal e a Ação Social Santo Antônio – ASSA, com fulcro no artigo 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, elencando-se as razões pelas quais não foi realizado o processo seletivo por intermédio de chamamento público, para efetivação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Araçuaí e a Ação Social Santo Antônio – ASSA, segundo a Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme a seguir:

Objeto: ―Alocação de recursos financeiros destinados à manutenção e ao fortalecimento dos serviços essenciais da Ação Social Santo Antônio, voltados ao atendimento integral dos idosos acolhidos na Instituição de Longa Permanência para Idosos, incluindo o custeio de pessoal devidamente capacitado para o desenvolvimento de atividades de cuidado, convivência e proteção, visando à melhoria da qualidade de vida, do bem-estar e da dignidade dos idosos atendidos‖.

Entidade: Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ: 16.986.952/0001-66.

Valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Orçamentária: 004003.1236755042.053.33504300000 - Ficha 335Fonte 15001001.

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: 9FD58152

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 003/2026 – Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí e Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ: 16.986.952/0001-66. Objeto: ―Alocação de recursos financeiros destinados à manutenção e ao fortalecimento dos serviços essenciais da Ação Social Santo Antônio, voltados ao atendimento integral dos idosos acolhidos na Instituição de Longa Permanência para Idosos, incluindo o custeio de pessoal devidamente capacitado para o desenvolvimento de atividades de cuidado, convivência e proteção, visando à melhoria da qualidade de vida, do bem-estar e da dignidade dos idosos atendidos‖.

Entidade: Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ: 16.986.952/0001-66. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 006004.0824155062.086.3350430000 – Ficha: 641 – Fonte: 1500 – Vigência: de 23/01/2026 a 25/01/2027.

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: 2FBF0857

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à parceria entre a Administração Pública Municipal e a Ação Social Santo Antônio – ASSA, para efetivação do Termo de Fomento firmado entre o Município de Araçuaí e a Ação Social Santo Antônio – ASSA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, conforme a seguir:

Objeto: Prestar serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa acolhida na Ação Social Santo Antônio, com ou sem vínculo familiar, garantindo moradia, alimentação, cuidados de saúde, convivência, cultura e dignidade, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), bem como em observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

Entidade: Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ nº 16.986.952/0001-66.

Valor global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: 052AAC42

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 –

Publicado por:

Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: C7634EBC

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026– Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí e Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Objeto: Alocação de recurso financeiro destinado a contribuir para o custeio das despesas com pagamento de pessoal da área da Educação, visando garantir atendimento educacional de qualidade aos estudantes com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do espectro autista (TEA).. Entidade : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Valor: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais); Dotação

Extrato do Termo de Fomento nº 002/2026 – Órgão Parceiro: Prefeitura Municipal de Araçuaí. OSC Parceria: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE – CNPJ: 02.631.906/0001-30. Objeto: Manutenção do serviço de Proteção Social Especial disponível aos usuários que o utilizam e são acompanhados pela APAE de Araçuaí, por meio do custeio das despesas com pagamento de pessoal do setor da assistência social – Centro Dia. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 006001.0824500412.390.33504300000 – Ficha: 601 – Fonte: 1500. Vigência: 23/01/2026 a 25/01/2027.

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: 8BC47202

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

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