DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Extrato do Termo de Fomento nº 006/2026 – Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí e Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ: 16.986.952/0001-66. Objeto: Prestar serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa acolhida na Ação Social Santo Antônio, com ou sem vínculo familiar, garantindo moradia, alimentação, cuidados de saúde, convivência, cultura e dignidade, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), bem como em observância à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

Entidade: Ação Social Santo Antônio – ASSA – CNPJ: 16.986.952/0001-66. Valor Global: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 006004.0824155062.086.335043.000 – Ficha: 640 – Fonte: 1501 – Vigência: de 24/02/2026 a 24/02/2027.

Publicado por: Bianca de Cássia Coelho Gonçalves Código Identificador: B8629AC5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 300/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 385/2024

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa EXPRESSO CARDOSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.634.465/0001-50 sedia na RUA JOAQUIM MURTINHO,793, , CENTRO - ARCOS/MG CEP: 35588-000 , representada por CPF:

considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 300/2024, RESOLVE prorrogar a vigencia da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Aquisição materiais de construção: areia, cimento e brita para uso em manutenção das unidades públicas., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 158/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 01 de março de 2026 a vigência da Ata deRegistro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 01 de novembro de 2025.

Assinaturas

_______ WELLINGTON ROQUE PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS

_______ EXPRESSO CARDOSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.634.465/0001-50

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 773B75E5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 128/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Educação para as Escolas de Tempo Integral do município de Arcos-MG , tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 24/09/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 6783E614

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 148/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

OBJETO: Aquisição de headphone para alunos da escola em Tempo Integral, da rede municipal de ensino de Arcos-MG , tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 24/09/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905.

Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: DE917B60

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