DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 19948B06
interrupção, cabendo aos titulares dos respectivos órgãos e entidades estabelecer as escalas de trabalho necessárias para garantir o atendimento à população.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Argirita/MG, 09 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO DO PROCESSO 102-2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 014/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
● OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 11/09/2026, às 07h30m do dia 25/09/2026;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 25/04/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF .
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: [email protected], além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 14CBA576
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DECRETO 301-2026
DECRETO Nº 301/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona e dá outras providências.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: B61CBF78
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PORTARIA 074-2026
PORTARIA Nº 74/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 .
Altera o Art. 3º da Portaria 190/2025, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Argirita,
CONSIDERANDO a Portaria nº 190/2025, de 11 de Junho de 2025, que nomeou os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil responsável por monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir MICHELE MIRANDA DE OLIVEIRA por THALIA VICTÓRIA DE MORAIS ARAÚJO na composição da referida Comissão, para exercer a função de Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação:
DECRETA:
Art. 1º. O Art. 3º da Portaria 190/2025, de 11 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros: Presidente:
THALIA VICTÓRIA DE MORAIS ARAÚJO ,Matrícula nº 1610 – Coordenador Executivo II;
Membros:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as tradicionais festividades do Jubileu , evento de relevante comunidade religiosa, cultural e social para o Município de Argirita;
CONSIDERANDO a celebração do Dia do Padroeiro do Município, Senhor Bom Jesus , tradicionalmente comemorado no dia 14 de setembro ;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades alusivas ao Jubileu e às celebrações em homenagem ao Padroeiro do Município;
CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de compatibilizar a organização dos serviços públicos com a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população; DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Argirita no dia 14 (quatorze) de setembro de 2026, segunda-feira , em razão das festividades do Jubileu e das celebrações em homenagem ao Padroeiro do Município, Senhor Bom Jesus .
Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica às atividades e aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não admitam
AMANDA DE JESUS BERNARDO, matricula 1385, Escriturário NATTANY MIRANDA SIQUEIRA, matricula 1291, Coordenador Executivo II
Suplentes:
DARLEM SANTOS DA SILVA, matricula 311, Agente Administrativo II
LETICIA APARECIDA DIAS DA SILVA, matricula 1276, Coordenador Executivo III."
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições Portaria 190/2025, de 11 de Junho de 2025;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Argirita, 09 de setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 7141D9D4
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