DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Natureza da Despesa: Obrigatória de caráter continuado II – Despesa:
Impacto orçamentário
Metodologia de cálculo: A metodologia de cálculo utilizada foi a apuração do valor anual da despesa, acrescida de 13ª remuneração, 1/3 de férias e INSS (21,5%) no período.
iii - declaração de adequação orçamentária e financeira
Declaramos, para fins de cumprimento ao disposto nos artigos 15 e 16 da LC 101/00, que a despesa supramencionada tem dotação orçamentária específica e suficiente, estando adequada orçamentária e financeiramente com a Lei Orçamentária Anual e compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Cristiano Otoni, 09 de setembro de 2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Roberto de Rezende Código Identificador: 6F6602C5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N º 01/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - Extrato
de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços que entre si celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e PAS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos valores unitários dos preços contratados em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro seguintes itens listados abaixo:
| Ordem | Unidade | Descrição do item | Valor unitário |
Valor após o reequilíbrio |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 25 | Jogo | LOCAÇÃO DE JOGO PRATOS E TALHERES |
DE | 60, 00 |
R$ 15, 00 |
Data da assinatura : 28/08/2026.
Cristiano Otoni, 10/09/2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: BF37ECB4
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PMCO Nº 20/2021, DECORENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e ALAN VIEIRA ALVES. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da aplicação do índice INPC acumulado do mês de maio de 2022 a julho de 2026 totalizando 18,447180% sobre o valor contratado passando a parcela mensal ao valor de R$2.294,38(dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura : 10/09/2026.
Cristiano Otoni, 10/09/2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: 6F956BCF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PMCO Nº 21/2021, DECORENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e VANDO NATALINO GONZAGA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da aplicação do índice INPC acumulado do mês de maio de 2022 a julho de 2026 totalizando 18,447180% sobre o valor contratado passando a parcela mensal ao valor de R$2.294,38(dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura : 10/09/2026.
Cristiano Otoni, 10/09/2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: 45E49678
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 31/2026, INEXIGIBILIDADE 05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI – EXTRATO DE CONTRATOS – Extrato de Contratos nº 20/2026, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e EMPRESAS FL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso do sistema traz valor para gestão de frota, pesquisa de preço e implantação de banco de preços para a frota municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Transportes de Cristiano Otoni – MG. Valor do Contrato : R$18.319,00 (dezoito mil, trezentos e dezenove reais) . Data da Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12 meses.
Cristiano Otoni, 08/09/2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: EEDC595F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 169/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$20.076,00 – Data: 02/09/2026 – CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 19.994.997/0001-70.
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