DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 079/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, abrangendo todas as Unidades Odontológicas do Município e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, incluindo fornecimento e reposição de peças e fluidos originais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: JHF ENGENHARIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 35.554.541/0001-46 , no(s) lote(s) 01 com valor total R$ 55.000,00;

Em 10/09/2026.

GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES – Secretário Municipal de Fazenda.

Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 6EF2B55B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO DECRETO Nº 454, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a retificação para corrigir erro material no Decreto nº 454, de 02 de setembro de 2026, publicada no site oficial da AMM no dia 03 de setembro de 2026, dado o erro material presente no artigo 1º que, em vez de mencionar ― Auxiliar em Saúde Bucal - Distrito linha Baixadão ‖ conforme publicado, deve constar ― Monitor Assistente – Distrito Linha Baixadão ‖ . Ante o exposto, é a presente retificação para alterar o teor do Decreto nº 454, de 02 de setembro de 2026.

Fica republicado o Decreto nº 454, de 02 de setembro de 2026, o qual mantém a mesma redação, retificando apenas as referidas disposições conforme explicitado acima:

DECRETO Nº 454, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 05/2026, de 29 de julho de 2026, para os cargos que especifica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno nº 101/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, que assegura a lisura e transparência no processo seletivo realizado e opina pela sua homologação,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica homologado o Resultado Classificatório Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 05/2026, de 29 de julho de 2026, para os cargos de Monitor Assistente - Distrito Linha Galheiros e Monitor Assistente – Distrito Linha Baixadão , promovido e realizado pela Secretaria Municipal de Administração e acompanhado pela Comissão nomeada por meio do Decreto nº 282, de 22 de maio de 2026, para suprir a necessidade temporária de pessoal para prestação de serviços de excepcional interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 02 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: C37571BC

GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 072, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a retificação para corrigir erro material na Portaria nº 072, de 11 de agosto de 2026, publicada no site oficial da AMM no dia 14 de agosto de 2026, dado o erro material presente no nome de umas das servidoras constantes no artigo 1º que, em vez de mencionar ― Gracielle Aparecida Pereira ‖ conforme publicado, deve constar ― Gracielle Benevides Mucchiut ‖ . Ante o exposto, é a presente retificação para alterar o teor da Portaria nº 072, de 11 de agosto de 2026.

Fica republicada a Portaria nº 072, de 11 de agosto de 2026, a qual mantém a mesma redação, retificando apenas as referidas disposições conforme explicitado acima:

PORTARIA Nº 072, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Altera a Portaria nº 065, de 23 de julho de 2026, que ―Institui Comissões Municipais para atuar na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, no âmbito do Município de Diamantina/MG, nos termos do Edital no 01/2026‖.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Portaria nº 065, de 23 de julho de 2026, que ―Institui Comissões Municipais para atuar na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, no âmbito do Município de Diamantina/MG, nos termos do Edital no 01/2026‖.

E considerando o Ofício nº 062/2026 da Gerência de Política Habitacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como o despacho exarado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, que mencionam a necessidade de atualização da composição das comissões municipais;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 065, de 23 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões abaixo relacionadas, os seguintes servidores:

I - COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Adelma Aparecida Pereira Santos, Gabriel Elias Amorim,

Roberta Faria de Azevedo Aguilar, Gracielle Benevides Mucchiut, Ana Lucia Silva, Olgvone Pereira de Oliveira, Ana Amélia da Silva Avila, Cirlaine Patricia Lopes, Rafael Cardoso Silva,

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